Com a presença das ministras das Mulheres, Aparecida Gonçalves, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, a Câmara lançou nesta terça-feira (28) a quarta edição da campanha de combate à violência política contra mulheres. Na opinião da segunda-secretária da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), ao realizar esse trabalho de conscientização, o Parlamento “passa um recado para a sociedade brasileira de que nenhuma violência contra a mulher deve ser aceita, e toda mulher deve ser respeitada”.
A deputada ressaltou que homens e mulheres são iguais perante a principal lei do país, a Constituição, mas essa igualdade precisa ser vivida no cotidiano. Para Maria do Rosário, o desrespeito com que são tratadas não pode definir as mulheres.
“O que nós desejamos é realmente poder afirmar que nosso lugar é onde quisermos e onde nós mais pudermos contribuir com a democracia e com o Brasil", ressaltou. "A Câmara se empenha pelo respeito à vida das mulheres, pelo respeito ao trabalho de todas as mulheres, em todo lugar do Brasil, aquela que lava a roupa, que trabalha carregando as crianças, na escola, que as educadoras desse Brasil saibam que nós estamos do lado delas, saibam que toda mulher terá e tem nessa Casa o respeito pela sua condição de mulher, de cidadã brasileira.”
Para o presidente da Câmara, Arthur Lira, a luta das mulheres é fundamental para a democracia e é fundamental enfrentar a violência política, que se manifesta de diversas formas. Tanto que, segundo afirma, quase 82% das mulheres que ocupam espaço político já sofreram algum tipo de violência – que não se limita aos períodos eleitorais, acomete todas que ocupam cargos políticos ou lutam por seus direitos.
Arthur Lira sugere, inclusive, que a Câmara coordene uma ação com outras entidades para criar um protocolo de combate à violência política.
“Não podemos permitir que a violência política contra as mulheres continue a ser uma realidade no nosso país. A Câmara dos Deputados está disposta a combater e criar mecanismos para prevenir tais comportamentos, para apoiar o trabalho de todas as mulheres que se envolvem na política, afim de que possam exercer plenamente as funções para as quais foram eleitas ou se disponham a exercer”, afirmou.
Impunidade
Na opinião da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, não é possível falar sobre esse tema sem se lembra da que “talvez tenha sido a maior violência política do Brasil”: o assassinato de Marielle Franco. Então vereadora do Rio de Janeiro, Marille, irmã de Anielle, foi morta em março de 2018 e até hoje ninguém foi responsabilizado como mandante do crime.
A impunidade, aliás, representa a maior causa da perpetuação da violência contra as mulheres, defende a vice-presidente da Temática de Gênero da Frente de Prefeitos Moema Gramacho, prefeita de Lauro de Freitas (BA). Para a ex-deputada, é necessário não apenas julgar, mas prender de forma a punir os ofensores.
“Nós precisamos não só de leis, nós precisamos de ações, e precisamos cada vez mais de que a punição aconteça. Não dá para passar tantos anos sem descobrir quem matou Marielle, não dá para passarmos tantos anos com a impunidade reinando, a gente só denunciando que está sendo agredida. Achavam pouco as outras formas de agressão, ainda inventaram a agressão política”, disse.
À frente do Ministério das Mulheres, Aparecida Gonçalves garantiu que irá empreender uma cruzada contra a misoginia. Para ela, também não é possível que continue morrendo uma mulher a cada seis horas, que a violência sexual continue aumentando, ou que políticas continuem sendo obrigadas e deixar a vida pública devido às agressões. A ministra ressaltou, no entanto, que as mulheres não podem ser caladas pela violência, porque esse seria o objetivo dos que se utilizam “do ódio, da misoginia e da ameaça”.
Livro
Durante o lançamento da campanha, promovida pela Secretaria da Mulher, foi lançado um livreto sobre o assunto, chamado "O que é Violência Política contra a Mulher?". Produzido pela Edições Câmara, o trabalho foi realizado pelas assessoras da Secretaria Daniela Gruneich e Iara Cordeiro.
Procuradora da mulher na Câmara, a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) ressaltou a importância da publicação, uma vez que não se pode lutar por direitos sem conhecê-los. A deputada adiantou que a Secretaria vai lançar cursos voltados a mulheres em parceria o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), órgão de formação continuada da Casa. Segundo informou, será ofertado um curso sobre como criar procuradorias da mulher em assembleias estaduais e câmaras de vereadores, e outro sobre violência política contra a mulher.
