Por conta da pandemia e as regras de distanciamento social, famílias permanecem em casa e, algumas vezes, a proximidade e convivência por maior tempo, podem agravar problemas sociais. Um deles é a violência doméstica que pode registrar aumento durante o período de isolamento. Segundo a Agência Câmara de Notícias, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos informou que as denúncias cresceram em média 14% até abril deste ano em relação ao mesmo período do ano passado em todo o país.
Um agravante para o problema é a interrupção de audiências judiciais durante o isolamento social, o que diminui o número de prisões de agressores e aumenta a impunidade. Muitas mulheres se sentem acuadas e têm medo de denunciar. Números da Secretaria de Estado de Segurança Pública apontam que, no mês de abril deste ano, 1.906 mulheres procuraram as delegacias para registrar algum tipo de agressão, contra 2.081 registros em março.
O advogado especialista em Direito de Família, Thiago Vargas Simões, explica que são diversos os tipos de violência sofrida pelas mulheres. “Violência não se trata somente de agressão física. O artigo 7º da apelidada Lei Maria da Penha prevê que os casos de violência psicológica, violência sexual, a violência patrimonial e violência moral também estão sujeitas à penalidade da lei. Existem ferramentas para denúncias por meio da internet, de forma discreta, sem levantar suspeitas”, explica.
Para os casos que terminam em divórcio, o advogado comenta que os cartórios e justiça trabalham de forma diferenciada durante a pandemia. “Os cartórios continuam a realizar divórcios consensuais e sem a presença de filhos menores ou incapazes, mas por medida de segurança, os documentos são enviados por e-mail e é agendado um horário para atendimento presencial. Para os divórcios perante uma das Varas de Família, o procedimento foi temporariamente alterado, mas não interrompido”, ressalta o advogado.
Denúncia
O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), disponibiliza o telefone 181 para denúncias, pela internet, é possível denunciar pelos sites www.disquedenuncia181.es.gov.br e www.delegaciaonline.sesp.es.gov.br.
Ainda existem formas mais discretas para denúncia, sem que isso levante suspeitas do parceiro: o movimento Justiceiras recebe denúncias de todo o Brasil por meio do WhatsApp, no número (11) 99639-1212, além de fornecer ajuda, psicológica, socioassistencial, médica, rede de apoio e acolhimento; o aplicativo Mete a Colher conecta mulheres que precisam de ajuda a outras que ajudam de forma voluntária; o programa Você Não Está Sozinha fornece apoio por meio de um bot no WhatsApp, no número (11) 94494-2415, em caso de necessidade de ida ao hospital ou delegacia, um cupom do Uber é oferecido para que a vítima possa ir até o local.
