O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.098/20, que obriga as montadoras a entregarem os seus carros com o estepe nas mesmas especificações e dimensões que os pneus originais instalados no automóvel.
O texto determina que todos os pneus de um carro zero-quilômetro, tanto os instalados quanto os reservas, devem ser da mesma marca e ter as mesmas especificações (diâmetro em polegadas, largura em milímetros e altura da banda de rodagem em porcentagem da largura).
Com isso, o objetivo do projeto é garantir que as montadoras não usem mais os pneus "fininhos", também chamados de "pneu de estepe", que têm qualidade inferior e são utilizados exclusivamente em situações de emergência.
Segundo entrevista de Gervásio ao site oficial da Câmara dos Deputados, esse comportamento dos fabricantes "prejudica o desempenho do veículo e caracteriza prática abusiva". Portanto, "o correto é que se utilizem pneus da mesma marca nas quatro rodas e no pneu reserva", afirma.
Atualmente, as montadoras vivem um período de experimentação em relação aos pneus. É o que afirma um dos especialistas da Casagrande AutoShopping , rede de pneus da Grande Florianópolis.
Segundo o especialista, cada empresa testa uma estratégia. Muitas utilizam o pneu mais fino como estepe, que aguenta somente o suficiente para chegar até a loja mais próxima. Já outras inovam nos testes. É o caso da Ford, que, recentemente, instalou pneus run flat no EcoSport e vendeu o modelo sem estepe, já que, em teoria, o carro não precisaria de um.
Um pneu run flat permite que o carro continue rodando normalmente por um determinado tempo e velocidade. O especialista explica como ele funciona:
"Um run flat é um pneu que possui uma estrutura específica na parte interna da sua banda de rodagem. Quando ele fura e o ar escapa, a pressão faz com que essa estrutura se arme e permita que a rodagem continue normalmente. No entanto, o carro só pode atingir a velocidade máxima de 80 quilômetros por hora, e a durabilidade desse tipo de pneu é de, aproximadamente, 80 quilômetros. Ou seja: é algo que serve somente para ir até a loja de pneus mais próxima", conclui.
Por enquanto, ainda não há um consenso entre as montadoras, lojistas e motoristas em relação ao projeto de lei. Do lado das montadoras, a crítica é em relação ao custo. Atualmente, as empresas usam os pneus de estepe por serem muito mais baratos do que os modelos completos.
Já do lado dos motoristas e de quem é a favor da lei, ter um pneu original no estepe pode ser bom por causa da praticidade de não precisar comprar um novo modelo caso um dos originais fure em algum momento. Além disso, para os carros que se comportam bem com o rodízio, ter um estepe nas mesmas dimensões dos pneus originais é muito interessante.
"Nem todo carro deve fazer rodízio. Isso dependerá da tração nos eixos dianteiro e traseiro. No entanto, nos carros que podem se beneficiar da técnica, ter um estepe nas mesmas dimensões que os originais pode ser muito útil e ampliar bastante a durabilidade do jogo original de pneus", explica o especialista do Casagrande AutoShopping.
Agora, o projeto de lei seguirá o formato típico das discussões legislativas no Brasil. O primeiro passo é passar por análise das comissões referentes ao assunto. É possível que a questão seja debatida na Comissão de Constituição e Justiça para julgar sua constitucionalidade, por exemplo.
Na comissão referente ao tema, o projeto será debatido por deputados e, se aprovado, seguirá para o plenário da Câmara. Lá, será debatido por todos os deputados e votado, bastando uma maioria simples para que siga para o Senado, onde passará pelo mesmo processo. Caso seja modificado pelo Senado, retornará para a Câmara para nova aprovação. Se mantido, seguirá para veto ou sanção do Presidente da República. Por fim, se for vetado, retornará ao Congresso, que poderá derrubar o veto via votação, mediante maioria absoluta.
Ainda não há prazo para todo esse processo acontecer, especialmente agora que a Câmara dos Deputados e o Senado se preparam para o recesso de fim de ano. Além disso, seus novos presidentes serão escolhidos no começo de 2021.
