Ministro da Agricultura é confrontado sobre sua posição relacionada à invasão de terras devolutas
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Carlos Fávaro prestou depoimento na CPI do MST
18/08/2023 - EM Poder
Comissão aprova aumento da representação de sociedades protetoras de animais nas comissões de ética em pesquisa
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18/08/2023 - EM Poder
Combate à violência contra jovens negros depende de enfrentamento ao racismo estrutural, dizem debatedores
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Tema foi debatido na Comissão de Direitos Humanos
18/08/2023 - EM Poder
Comissão aprova projeto que limita corte de água por inadimplência em caso de abrigos de animais
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Lei de Saneamento Básico prevê o benefício para estabelecimentos de saúde, instituições educacionais e de internação e usuários de baixa renda
18/08/2023 - EM Poder
Comissão vai debater uso indiscriminado de implantes hormonais
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18/08/2023 - EM Poder
Câmara aprova participação de comunidades na escolha do nome de escolas indígenas e quilombolas
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Denominação será escolhida pelo Poder Executivo a partir de lista tríplice encaminhada pelas comunidades
17/08/2023 - EM Poder
Aprovada urgência para projeto que regulamenta oferta do serviço de conteúdo audiovisual por demanda
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Texto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário
17/08/2023 - EM Poder
Câmara aprova programa de aulas complementares para alunos da rede pública que vão fazer Enem
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Medida pretende fortalecer a preparação dos estudantes para processos seletivos de ingresso na educação superior
17/08/2023 - EM Poder
Câmara aprova projeto que prevê promoção de cultura da paz nas escolas
Poder
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Deverão ser criados protocolos de prevenção e de gestão de crise para lidar com situações de violência no ambiente escolar
17/08/2023 - EM Poder
CPI do MST ouve ministro da Agricultura nesta quinta-feira
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17/08/2023 - EM Poder
Câmara aprova projeto que cria mecanismos de transparência e controle social na educação
Poder
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Proposta segue para o Senado
17/08/2023 - EM Poder
Debatedores defendem tributação especial para a cadeia do vinho
Poder
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A tributação é responsável hoje por 60% do preço final do produto, que perde mercado para concorrentes estrangeiros
17/08/2023 - EM Poder
Deputados analisam projeto que cria mecanismos de transparência e controle social na área da educação; acompanhe
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17/08/2023 - EM Poder
Câmara aprova projeto que autoriza lojas a oferecer Código de Defesa do Consumidor em meio digital
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Texto revoga a lei que exige a manutenção de cópia impressa do CDC nos estabelecimentos comerciais
17/08/2023 - EM Poder
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Repasses feitos pelo Ministério da Cultura a estados e municípios que aderiram à política pública foram finalizados nesta quarta-feira
17/08/2023 - EM Poder
Microempresários querem programa Desenrola para o setor; BC defende política de juros
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Micro e pequenos empresários dizem ter dívida "impagável" agravada por altas taxas de juros
16/08/2023 - EM Poder
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