Transição quer espaço no Orçamento para Farmácia Popular e merenda

A reunião entre o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e o relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi o pontapé inicial para o início de reuniões da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é discutir as adequações do Orçamento e arranjar espaço para programas sociais que perderam recursos.

Além de garantir um Auxílio Brasil no valor de R$ 600, a ideia do novo governo é repor recursos do programa Farmácia Popular, que sofreu cortes na proposta do atual governo para o Orçamento de 2023. O dinheiro para a merenda escolar também deve ganhar reajuste.

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“Tratamos nesta fase dos pontos críticos para, a partir deles, chegar aos números necessários para o ano de 2023. Com base nisso, a equipe técnica está voltada para trabalhar nos levantamentos para que possa nos apresentar qual é o valor necessário para cada área. Qual é o valor necessário para farmácia popular? Para merenda escolar? E com base nisso teremos a definição de um número”, afirmou Wellington Dias (PT), senador eleito pelo Piauí e um dos responsáveis por discutir o Orçamento no período de transição.

Dias se encontrou, no fim da tarde de hoje (3), com os senadores Jean Paul Prates (PT-RN), Paulo Rocha (PT-PA), Acir Gurgacz (PDT-RO), além dos deputados José Guimarães (PT-CE), Paulo Pimenta (PT-RS) e Enio Verri (PT-PR) na sala da liderança do PT no Senado. Dias e a equipe técnica pretendem apresentar na terça-feira (8) o valor necessário para garantir os programas sociais e os R$ 600 do auxílio no ano que vem. O atual governo previu no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, enviado para o Congresso, um auxílio no valor de R$ 405.

“Terça-feira é uma data muito importante para que a gente tenha solução sobre o entendimento para o texto da emenda constitucional e também a apresentação dos valores, para dar tempo de votar nas duas Casas, tanto a lei orçamentária com as alterações e também para garantir a aprovação da emenda constitucional”, disse o senador eleito e integrante da equipe de transição.

Segundo Dias, a equipe de transição trabalha com a apresentação de uma de emenda à Constituição, que está sendo chamada de PEC emergencial de transição, para garantir os R$ 600. O restante das adequações orçamentárias serão feitas dentro do projeto da LOA.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-11/transicao-quer-espaco-no-orcamento-para-farmacia-popular-e-merenda