Comissão aprova proposta que atenua excesso de agente de segurança pública
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Projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, altera o Código Penal
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Comissão rejeita proposta que proíbe veiculação de propaganda com imagem de arma de fogo
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Estatuto do Desarmamento permite a publicidade apenas em revistas especializadas
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Comissão aprova PEC que busca limitar recursos analisados pelo STJ
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Proposta estabelece um filtro de relevância para que recursos especiais sejam aceitos
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Sobrepreço em licitação para compra de mesas e cadeiras escolares é tema de audiência pública
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Comissão de Educação ouvirá presidente do FNDE e secretário do TCU
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Deputados e senadores vão ao Vale do Javari e cobram maior presença do Estado na região
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Parlamentares acompanham investigação dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips
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Comissão debate medidas para mitigar prejuízos do setor de suinocultura
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Ministro da Saúde será ouvido por cinco comissões da Câmara nesta terça-feira
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HÁ 3 HORAS - EM Poder
Comissão aprova projeto que veda embarcações estrangeiras em rios brasileiros
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Por outro lado, o texto permite que empresas estrangeiras operem na navegação de cabotagem quando afretadas por empresas brasileiras
HÁ 13 HORAS - EM Poder
PEC acrescenta inclusão digital aos direitos fundamentais elencados na Constituição
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De acordo com o texto, o poder público deverá promover políticas para ampliar o acesso à internet em todo o País
HÁ 13 HORAS - EM Poder
Conselho de Ética analisa pareceres preliminares nesta terça-feira
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HÁ 13 HORAS - EM Poder
Lei concede a Nova Esperança (PR) título de Capital Nacional da Seda
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Nova legislação teve origem em projeto da Câmara
HÁ 17 HORAS - EM Poder
Comissão aprova projeto que proíbe constrangimento a crianças em ônibus
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Texto aprovado insere dispositivo no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
HÁ 17 HORAS - EM Poder
Cancelado debate sobre situação de obras paralisadas em rodovia federal de Minas Gerais
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Comissão aprova projeto que determina igualdade de tratamento a cidadãos em processos administrativos
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Comissão realiza audiência para discutir a integração de dados na área da saúde
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Comissão aprova projeto que assegura exames para rastreamento de câncer de intestino
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Pelo texto aprovado, o exame será assegurado para homens e mulheres de grupos de risco, entre 50 e 75 anos
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Comissão de Cultura debate vetos a leis de apoio ao setor
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