03/10/2023 às 21h20min - Atualizada em 04/10/2023 às 00h01min

Deputados analisam projeto que amplia prazo da cota de tela para filmes brasileiros; acompanhe

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/1004103-deputados-analisam-projeto-que-amplia-prazo-da-cota-de-tela-para-filmes-brasileiros-acompanhe/
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira

Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira

Sessão do Plenário desta terça-feira

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5497/19, do deputado licenciado Marcelo Calero (PSD-RJ), que estende até 2043 a cota de dias de exibição de filmes brasileiros em cinemas.

O texto conta com um substitutivo preliminar da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), prevendo que as obras cinematográficas e telefilmes exibidos em meios eletrônicos (plataformas de streaming, por exemplo) antes da exibição comercial em salas não contarão para efeitos da cota.

Os detalhes sobre o número mínimo de sessões e a diversidade de títulos serão fixados anualmente por meio de decreto do Poder Executivo, como ocorre atualmente. A novidade é que, além de serem ouvidas as entidades representativas de produtores de cinema, de distribuidores e de exibidores, também a Agência Nacional do Cinema (Ancine) será consultada.

Obstrução
A oposição obstrui os trabalhos do Plenário em protesto contra recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), como as referentes ao marco temporal da demarcação de terras indígenas e a descriminalização da posse de maconha em pequenas quantidades.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1004103-deputados-analisam-projeto-que-amplia-prazo-da-cota-de-tela-para-filmes-brasileiros-acompanhe/

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