Proposta prevê renegociação para quem estava em dia com o Fies
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26/09/2023 - EM Poder
Comissão aprova projeto que acaba com IPTU em área que não possui requisitos urbanísticos mínimos
Poder
Comissão aprova projeto que acaba com IPTU em área que não possui requisitos urbanísticos mínimos
Entre os requisitos estão a existência de meio-fio, calçamento e escola próxima
26/09/2023 - EM Poder
Comissão sobre direito digital debate digitalização e registros públicos
Poder
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26/09/2023 - EM Poder
Comissão especial pode votar parecer sobre cota dos partidos nesta terça-feira
Poder
Comissão especial pode votar parecer sobre cota dos partidos nesta terça-feira
A proposta prevê perdão a partidos que descumpriram cotas de mulheres e negros, mas reserva 15% das cadeiras a mulheres nas próximas eleições municipais
26/09/2023 - EM Poder
Comissão aprova política de proteção e resgate de animais durante desastres
Poder
Comissão aprova política de proteção e resgate de animais durante desastres
O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2023 - EM Poder
Revalidação de diplomas de imigrantes e refugiados é tema de debate no Congresso
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Revalidação de diplomas de imigrantes e refugiados é tema de debate no Congresso
Câmara analisa um projeto que simplifica a revalidação de diplomas estrangeiros
26/09/2023 - EM Poder
Conselho de Ética se reúne para avaliar dez pareceres de relatores
Poder
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26/09/2023 - EM Poder
Comissão aprova inclusão obrigatória de obra de arte em projetos de infraestrutura financiados pelo governo federal 
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Comissão aprova inclusão obrigatória de obra de arte em projetos de infraestrutura financiados pelo governo federal 
Conjuntos habitacionais também devem receber obras de artistas locais; proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara
23/09/2023 - EM Poder
Comissão aprova obrigatoriedade de fabricante informar fim da produção de remédios de uso contínuo
Poder
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Proposta será analisada ainda por outras duas comissões da Câmara
23/09/2023 - EM Poder
Comissão aprova projeto que incentiva alternativas ecológicas para o tratamento de esgoto em área rural
Poder
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Proposta ainda será analisada por outras três comissões da Câmara
23/09/2023 - EM Poder
Comissão especial debate proteção de dados por órgãos públicos
Poder
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23/09/2023 - EM Poder
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator
Poder
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Texto ainda precisa ser aprovado por outras três comissões da Câmara
23/09/2023 - EM Poder
CPMI do 8 de Janeiro ouve general Augusto Heleno e condenado por colocar bomba perto de aeroporto em Brasília
Poder
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23/09/2023 - EM Poder
Comissão aprova projeto que institui política nacional de estímulo à produção audiovisual nas escolas
Poder
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O projeto ainda precisa ser aprovado por outras comissões da Câmara, pelo Senado e pelo presidente da República para virar lei
23/09/2023 - EM Poder
Comissão aprova presença obrigatória de profissional de Educação Física nas escolinhas de futebol
Poder
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Projeto de lei ainda será analisado por outro colegiado da Câmara dos Deputados
23/09/2023 - EM Poder
Comissão aprova processo seletivo simplificado para professor temporário da educação básica
Poder
Comissão aprova processo seletivo simplificado para professor temporário da educação básica
Proposta ainda precisa ser analisada por mais uma comissão da Câmara dos Deputados
23/09/2023 - EM Poder
Comissão aprova projeto que prevê maior apoio do Estado à agricultura familiar
Poder
Comissão aprova projeto que prevê maior apoio do Estado à agricultura familiar
A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
23/09/2023 - EM Poder
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