Comissão aprova projeto que prevê dedução no Imposto de Renda das doações em caso de calamidade
Poder
Comissão aprova projeto que prevê dedução no Imposto de Renda das doações em caso de calamidade
Conforme a proposta, para a pessoa física, a doação ao Funcap poderá ser de até 4% do IR devido
16/09/2023 - EM Poder
Comissão de Orçamento discute critérios para as transferências orçamentárias para estados e municípios
Poder
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Estudo mostra que as emendas de bancada estadual ao Orçamento da União têm se transformado em emendas individuais
16/09/2023 - EM Poder
Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência
Poder
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Benefício deve ser dado pelo juiz e vale para mulheres afastadas do lar em situação de vulnerabilidade social e econômica
16/09/2023 - EM Poder
Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9%
Poder
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Medida beneficia servidores, aposentados e pensionistas, que acumularam perdas salariais de 34% nos últimos 4 anos
16/09/2023 - EM Poder
Comissão aprova projeto que recomenda instalação de barreira eletrônica em ruas com escola
Poder
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16/09/2023 - EM Poder
Audiência discute situação de municípios que perderam recursos do FPM
Poder
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O FPM é distribuído entre os municípios conforme a população de cada um
16/09/2023 - EM Poder
Adiado para outubro debate sobre implementação do Programa Nacional do Hidrogênio
Poder
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16/09/2023 - EM Poder
Câmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveis
Poder
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Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados e o DF. Texto segue para o Senado
15/09/2023 - EM Poder
CPMI do 8 de janeiro ouve Braga Netto na semana que vem
Poder
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O general foi ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Bolsonaro
15/09/2023 - EM Poder
Com apoio parcial do governo, movimentos sociais querem Cerrado e Caatinga como patrimônios nacionais
Poder
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Deputada defende aprovação, antes da COP-30, da proposta que inclui os biomas na Constituição
15/09/2023 - EM Poder
Plenário retoma análise de projeto de compensação aos estados por perdas do ICMS; acompanhe
Poder
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15/09/2023 - EM Poder
Câmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa
Poder
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Proposta faz parte da minirreforma eleitoral
15/09/2023 - EM Poder
Deputados analisam proposta que altera Lei da Ficha Limpa; acompanhe
Poder
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15/09/2023 - EM Poder
Discussão de projeto de compensação aos estados por redução do ICMS é suspensa; acompanhe
Poder
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15/09/2023 - EM Poder
Câmara conclui votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral
Poder
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Entre outros pontos, o texto simplifica a prestação de contas e exige transporte público gratuito nos dias de eleição
15/09/2023 - EM Poder
Plenário começa análise de projeto de compensação aos estados por redução do ICMS; acompanhe
Poder
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15/09/2023 - EM Poder
Plenário aprova emenda à minirreforma eleitoral que proíbe candidaturas coletivas; acompanhe
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15/09/2023 - EM Poder
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