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Editoria
Poder
Poder
06/09/2023
Câmara aprova projeto que limita juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola
Proposta segue para o Senado
06/09/2023
Aprovada urgência para projeto que prevê compensação aos estados por queda de arrecadação no ICMS
Projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário
06/09/2023
Plataformas de criptoativos afirmam que cumprem algumas regras aplicadas aos bancos tradicionais
Representantes do setor disseram obedecer leis sobre proteção do consumidor e contra a lavagem de dinheiro, entre outras
Poder
Câmara aprova projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde
Texto aprovado também permite negociação de dívidas de estudantes com o Fies. Proposta será enviada ao Senado
06/09/2023 - EM Poder
Poder
Deputados analisam projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde; acompanhe
06/09/2023 - EM Poder
Poder
Bancada gaúcha se mobiliza por ajuda à população afetada por fortes chuvas no RS
Deputados pedem liberação de recursos para socorro aos atingidos e para obras de prevenção a desastres
06/09/2023 - EM Poder
Poder
Debatedores defendem tipo penal específico para punir pirâmides financeiras
Atualmente, essas práticas têm sido investigadas como crimes contra a economia familiar, contra o sistema financeiro ou estelionato
06/09/2023 - EM Poder
Poder
Plano Plurianual contém déficit para 2027 por causa de precatórios
Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado apontam que a dívida pública pode chegar a 77,7% do PIB em 2027
06/09/2023 - EM Poder
Poder
Aprovado texto-base de projeto que limita juros do cartão e contém regras do Desenrola; acompanhe
Deputados analisam agora os destaques que podem alterar pontos do texto
06/09/2023 - EM Poder
Poder
Câmara aprova urgência para projeto que prevê limites a juros do cartão de crédito
Relator da proposta também incluiu no texto as regras do programa Desenrola
05/09/2023 - EM Poder
Poder
Câmara aprova projeto que cria a Lei Geral da Polícia Civil
Texto segue para o Senado
05/09/2023 - EM Poder
Poder
Deputados analisam projeto que cria a Lei Geral da Polícia Civil; acompanhe
05/09/2023 - EM Poder
Poder
CCJ aprova março como Mês da Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto
Proposta prevê a realização de campanhas educativas sobre a prevenção e o diagnóstico dos cânceres de intestino
05/09/2023 - EM Poder
Poder
Especialistas defendem legislação trabalhista para populações tradicionais na sociobioeconomia
Objetivo é garantir direitos, segurança e condições dignas no trabalho que prioriza a preservação de recursos naturais
05/09/2023 - EM Poder
Poder
Comissão aprova cadastro com pesquisas em drogas experimentais para tratamento do câncer
05/09/2023 - EM Poder
Poder
Em homenagem ao Dia da Amazônia, ministra comemora queda no desmatamento
Segundo Marina Silva, houve aumento de quase 200% na capacidade de fiscalização dos órgãos ambientais
05/09/2023 - EM Poder
Poder
CCJ aprova projeto que dá o nome de Bernardo Sayão a rodovias que ligam Belém a Brasília
Texto retoma nomenclatura atribuída em 1960 pelo então presidente Juscelino Kubitschek e revogada em 1991
05/09/2023 - EM Poder
Poder
Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, apontam especialistas
Eles foram ouvidos pelo Conselho de Comunicação Social sobre o tema
05/09/2023 - EM Poder
Poder
Despesas não obrigatórias do Orçamento de 2024 aumentam 8,5%
As três áreas que contam com mais recursos são saúde, educação e transportes
05/09/2023 - EM Poder
Poder
Comissão aprova prestação de serviço comunitário para adolescente que recusar advertência
02/09/2023 - EM Poder
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