A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5024/19, que oficializa o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto. Nesse período, deverão ser realizadas campanhas educativas e informativas para educar a população e prevenir o surgimento da doença.
De autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), o projeto já havia sido aprovado pela Câmara em 2019, quando tramitava com outro número (PL 3842/15), e retornou para análise dos deputados após ter sido alterado no Senado.
Os senadores excluíram dispositivo que obrigaria o gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS) a promover eventos e atividades de prevenção da doença. A redação que permaneceu determina que caberá ao poder público desenvolver campanhas educativas e informativas sobre a doença, sem especificar obrigação ao gestor federal.
O relator na CCJ, deputado Marcos Pollon (PL-MS), recomendou a aprovação do substitutivo elaborado pelo Senado. “A prevenção e o diagnóstico precoce ainda são uma solução”, avaliou Nascimento.
Sintomas e prevenção
O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estimou que, em 2020, houve 17.760 novos casos de câncer colorretal em homens (7,9% do total) e de 16.590 em mulheres (7,4%). O câncer colorretal é a terceira causa de morte por câncer para homens e mulheres (8,0% e 9,3% do total, respectivamente), também segundo o Inca.
Alguns sintomas que podem indicar a doença são perda de peso sem razão aparente, anemia, alteração do hábito intestinal (constipação e diarreia) e sangue nas fezes. Entre os fatores de risco para o aparecimento da doença estão: herança genética, obesidade, sedentarismo, tabagismo e consumo exagerado de alimentos processados, carne vermelha e bebidas alcoólicas.
Entre as medidas de prevenção estão o combate ao fumo e ao álcool; atividade física com regularidade; alimentação rica em fibras e livre de alimentos ultraprocessados e açúcares; e redução no consumo de carnes vermelhas. Também é recomendado estar em dia com as consultas médicas.
Março Azul
A campanha Março Azul, que já ocorre na Europa e nos Estados Unidos, chegou nos últimos anos ao Brasil por iniciativa da Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (Sobed). A campanha conta com o apoio da Associação Médica Brasileira (AMB), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de outras entidades. O objetivo é mobilizar e conscientizar a população e os profissionais de saúde a respeito dos riscos do câncer colorretal.
Tramitação
O projeto seguirá agora para análise no Plenário da Câmara.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
