Justiça itinerante realiza 59 requalificações de civis em Cabo Frio

A edição especial da Justiça Itinerante voltada para o público LGBTQIA+ realizou 59 requalificações civis em Cabo Frio (RJ). Essas pessoas receberam os novos registros com o nome e o gênero escolhidos. O balanço foi divulgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ).

Esta foi a 8º edição do evento de Requalificação Civil voltado para atendimento jurídico de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e outros e aconteceu no Fórum do município. Os atendimentos ocorreram na última sexta-feira (30). 

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As pessoas atendidas foram identificadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Cabo Frio. E, a partir da identificação das suas demandas, elas foram encaminhadas para a Defensoria Pública, que direcionou os pedidos para a Justiça Itinerante.  

Segundo o PJERJ, desde maio de 2018, quando o atendimento específico ao público LGBTQIA+ foi iniciado no posto da Justiça Itinerante Maré/Fiocruz foram distribuídas 3.228 ações de redesignação do estado sexual. 

A Justiça Itinerante é um programa que leva juízes e membros do Ministério Público e Defensoria Pública ao encontro de cidadãos que estão em locais de vulnerabilidade social e de difícil acesso a serviços públicos. 

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-07/justica-itinerante-realiza-59-requalificacoes-de-civis-em-cabo-frio