29/07/2023 às 17h19min - Atualizada em 30/07/2023 às 00h00min
Governo prepara plano para população em situação de rua
Política nacional vai mobilizar ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, do Trabalho, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Regional na elaboração do programa.
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, informou neste sábado (29) que o governo federal prepara um plano voltado para a população em situação de rua. “Estamos desenhando, sob a coordenação do presidente Lula, uma grande política nacional em defesa das pessoas em situação de rua. Vai mobilizar uma série de outros ministérios, como o do Trabalho, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Regional”.
Rio de Janeiro (RJ), 29/07/2023 - O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, fala durante a conferência: Reflexões sobre Economia, Favela e Direitos Humanos, na Expo Favela Innovation, na Cidade das Artes, zona oeste do Rio. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil
Entre as ações está a regulamentação que veda uso de arquitetura hostil a presença de pessoas em situação de rua, diz Silvio Almeida - Foto: - Tânia Rêgo/Agência Brasil
O ministro deu a declaração ao participar da Expo Favela Innovation 2023, feira de empreendedorismo que estabelece conexões entre favela e asfalto, na Cidade da Artes, na zona oeste da capital fluminense.
Entre as ações, segundo o ministro, está a regulamentação da Lei Padro Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil que cria elementos que dificultam a presença das pessoas em situação de rua, o programa Moradia Primeiro, que é pensar a moradia como elemento fundamental para pessoas em situação crônica na rua, além de programas de saúde e de emprego.
“Não é só dar a casa, é também organizar a vida das pessoas. Tem também as cotas do Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua. Isso também já foi conversado com o ministro [das Cidades] Jader [Filho] e vamos produzir um decreto. O presidente Lula deve avaliar e vamos dar sentido e concretização para essa política”, disse Almeida.
