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10/08/2020 às 15h41min - Atualizada em 10/08/2020 às 15h41min

Prefeito de Marataízes condenado por propaganda antecipada

Chefe do Executivo de Marataízes, Robertino Batista da Silva, o Tininho, foi condenado a pagar R$ 10 mil após destacar sua gestão

Da Redação
Tininho informou que não foi notificado sobre a decisão. O DEM, que vai disputar a prefeitura, acionou a Justiça (Foto: Divulgação)

O juiz da 43ª Zona Eleitoral de Marataízes, Jorge Orrevan Vaccari Filho, condenou na última terça-feira (04), o prefeito de Marataízes, Robertino Batista da Silva, o Tininho (PDT), por propaganda eleitoral antecipada. Ele é pré-candidato a reeleição, no pleito que será em novembro


Ele, a mulher dele, um locutor, uma rádio e um servidor da prefeitura terão que pagar, cada um, R$ 10 mil de multa por enaltecer a gestão em programas locais. Um segundo servidor pagará R$ 5 mil.

Em maio uma liminar do magistrado já proibia os acusados de realizarem propaganda antecipada e ataques a adversários políticos.

“Restando claramente demonstrado o alinhamento das condutas por todos os representados e evidenciando-se que o representado Robertino foi, não somente, o beneficiário, mas, também, um dos responsáveis diretos pela realização das manifestações de aspecto positivo em benefício próprio”, escreveu em trecho da decisão o magistrado.

A ação foi movida na Justiça Eleitoral pelo Democratas, da deputada federal Norma Ayub, que também é pré-candidata a prefeita no município.

E segundo colocou na representação a defesa do partido, teriam sido seis programas contendo a propaganda eleitoral antecipada por parte do atual prefeito e os demais acusados.

Os programas teriam ocorrido em 29 de fevereiro, 21 e 28 de março e 4, 11 e 18 de abril, contando inclusive com a apresentação do prefeito e de sua mulher.

Com a alteração das datas das eleições este ano para 15 e 29 de novembro, as propagandas eleitorais só podem começar a partir de 26 de setembro.

A assessoria do prefeito Tininho disse que ele não foi notificado e, por isso, não se pronunciaria.

 


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