04/01/2020 às 11h00min - Atualizada em 04/01/2020 às 11h00min
Turistas denunciam cobrança de consumação mínima em quiosques de Anchieta
Além de ocuparem a faixa de areia com mesas e cadeiras, quiosques cobram valor mínimo de consumação para quem vai se sentar. Um dos estabelecimentos estabeleceu consumação mínima de R$ 100, segundo denúncia de turista
A cobrança de consumação mínima para utilizar mesas e cadeiras dos quiosques nas areias das praias do Litoral Sul do Espírito Santo tem causado a indignação de turistas. Em Ubu, praia do município de Anchieta, turistas denunciam a prática, que é considerada abusiva segundo a prefeitura da cidade.
O banhista Wesley Almeida, que é de Vitória e está passando uns dias em Ubu, fez foto da mesa de um quiosque mostrando a cobrança de consumação mínima no valor de R$ 100. “Várias pessoas estão revoltadas porque a maioria dos quiosques ocupa parte da praia com cadeiras e mesas, e eles estão cobrando consumação mínima R$ 100”, conta. O turista preferiu ir a outro quiosque que não exigia o pagamento.
O gerente de Fiscalização de Obras, Posturas e Transporte da Prefeitura de Anchieta, Jorge Altamir, afirma que, apesar de irregular, a prática é comum nas praias do município são comuns. Ele pede que os clientes denunciem, caso constatem a cobrança indevida.
"Pedimos para o cidadão conseguir uma testemunha e fazer um boletim de ocorrência. Quando fazemos abordagem nas praias, os comerciantes sempre negam a prática e os turistas geralmente não querem ir até uma delegacia denunciar. Mas a fiscalização do município não tem um dispositivo legal do nosso Código de Posturas para notificar e/ou autuar. Apenas orientamos os quiosqueiros para que não cometam a prática", explica Jorge Altamir.
Ainda segundo o gerente de posturas, os fiscais trabalharão durante todo o verão para orientação e fiscalização. “A fiscalização nas praias será feita todos os dias até o Carnaval, inclusive nos finais de semana durante o dia e, quando houver eventos, à noite também”, garante o gerente de fiscalização.
"Todos concordamos que a cobrança é abusiva, bem como a ocupação da areia com mesas e cadeiras. Já notificamos vários quiosques, inclusive com multa." A multa para quem desobedece ao acordo é de R$ 1 mil.
De acordo com Jorge Altamir, o uso da areia da praia pelos comerciantes é limitado, conforme Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Em Castelhanos. Ele afirma que cada quiosque pode colocar 26 jogos de mesas com cadeiras. Já nas praias de Ubu, Areia Preta e Costa Azul, o número permitido é de 16 mesas. Anchieta espera receber 700 mil turistas durante todo o verão.
PROCON DIZ QUE PRÁTICA É ABUSIVA
O Procon Estadual informou, por nota, que "tem uma programação para realização de ação fiscalizatória nas praias de todo o Estado neste verão. A consumação mínima é abusiva, configura venda casada e não pode ser exigida pelos estabelecimentos."
A orientação é que “caso o consumidor se depare com estabelecimentos que façam tal exigência, é que formalizem a reclamação, através do aplicativo Procon-ES ou pelo telefone 151, para que o órgão de proteção e defesa do consumidor possa apurar, e se constatada a prática infrativa, ser aplicada sanção administrativa”, finaliza a nota.
