A partir de 1º de janeiro, o investidor com recursos no Tesouro Direto pagará menos para manter o dinheiro aplicado. A taxa de custódia dos títulos cairá de 0,25% para 0,2% do valor dos papéis.
Segundo o Tesouro Nacional, a redução da taxa atende a um compromisso firmado entre o Tesouro e a B3 para monitorar as condições de mercado e aproveitar oportunidades para baratear de forma permanente a taxa cobrada pela bolsa de valores. Em nota, o órgão informou que as mudanças pretendem tornar o Tesouro Direto mais barato, acessível, com liquidez e seguro para os investidores. Segundo o órgão, a democratização de títulos públicos a pessoas físicas ajuda a sociedade a ter mais educação financeira e a entender como o governo se financia.
A medida foi anunciada em outubro, durante a Semana do Investidor, promovida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em parceria com a B3, a bolsa de valores brasileira. A custódia (manutenção) dos títulos públicos comprados por pessoas físicas cabe à bolsa de valores, que recebe uma remuneração pelo serviço duas vezes por ano, uma em janeiro e outra em julho.
No início do Programa Tesouro Direto, em 2002, os bancos e as corretoras cobravam taxa de administração, e a B3 tinha taxa de custódia de 0,5%. Ao longo dos anos, as taxas de administração deixaram de existir e a taxa de custódia caiu progressivamente, até chegar a 0,3% em 2019. Naquele ano, a taxa de custódia caiu para 0,25%.
Além disso, em agosto de 2020, os investimentos de até R$ 10 mil no Tesouro Selic, título corrigido pelos juros básicos da economia, passaram a ser isentos da taxa de custódia. Somente saldos acima desse valor aplicados no Tesouro Selic são cobrados.
Além das cobranças semestrais, a taxa de custódia incide sobre o pagamento de juros, a venda do título para terceiros ou o encerramento da posição do investidor, com a forma de cobrança definida pelo evento que ocorrer primeiro.
O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto <https://www.tesourodireto.com.br/>.
A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.
