Em nota, a secretaria estadual de Segurança Pública e Defesa (Segup) informou que a dona da embarcação, a mãe do contramestre fluvial Marcos de Souza Oliveira, preso nesta terça-feira (13), alegou não ter condições financeiras de arcar com os custos do serviço. A Marinha, que participa das ações de busca e salvamento, informou que também não realizará os trabalhos de reflutuação.
“Portanto, o estado está realizando os trâmites legais de licenças e licitação para que o içamento seja realizado”, informou a Segup.
Apesar dos números, o contramestre fluvial que pilotava a embarcação, Marcos de Souza Oliveira, nega que a lancha, com capacidade para 82 pessoas, estava lotada. Em entrevista à Agência Brasil, o advogado de Oliveira, Dorivaldo Belém, disse que seu cliente contesta que houvesse ao menos 89 pessoas a bordo da Dona Lourdes II no momento do naufrágio.
"Ele diz que não havia esse número de pessoas. A partir disso, posso dizer que, entre os 66 sobreviventes, pode haver quem realmente não estava no barco e que, agora, está dizendo que estava apenas para aparecer, para dizer que se salvou, não sei com que intenção", disse o defensor nesta segunda-feira (12).
O próprio advogado admitiu que há cerca de 6 meses Oliveira vinha transportando passageiros entre o município de Cachoeira do Arari, no Arquipélago do Marajó, e Belém. Segundo Dorivaldo Belém, a lancha estava devidamente registrada na Capitania dos Portos, possuía equipamentos de salvamento além da capacidade máxima de pessoas a bordo, e Oliveira era um profissional qualificado que, além de morar na região, trabalha desde a adolescência nessa atividade. Contudo, não estava autorizada a transportar passageiros no trecho em que o acidente ocorreu. A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) acrescenta que Oliveira passou a empregar indevidamente a lancha de sua mãe no serviço irregular após ter outras duas embarcações (Clícia e Expresso) apreendidas por estarem sendo usadas para o transporte irregular de passageiros.
Ainda segundo o advogado, o contramestre fluvial disse que a tragédia foi um "acidente causado pela força da natureza”.
"Ele conta que vinha navegando normalmente quando houve um baque forte na parte de baixo na embarcação, provavelmente [causado pelo tronco de uma] árvore. Isso arrebentou o sistema de controle da lancha, que ficou à deriva, à mercê da água", disse o advogado, repetindo a versão de Oliveira, que foi preso ontem, em Ananindeua.
Além do inquérito que a Polícia Civil instaurou para esclarecer os fatos e responsabilizar criminalmente os responsáveis, e que corre em segredo de Justiça, a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental abriu um outro inquérito no qual pretende ouvir testemunhas do acidente e todos os responsáveis pela lancha.
