16/04/2020 às 10h09min - Atualizada em 16/04/2020 às 10h09min
Coronavírus: 108 mil famílias capixabas terão isenção de cobrança de ICMS na conta de luz
Da Redação
O governo do Espírito Santo vai suspender a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por três meses das faturas de energia dos consumidores beneficiários da tarifa social. A informação foi divulgada no início da noite desta quarta-feira (15), em pronunciamento, pela internet, do governador Renato Casagrande.
“O governo federal tomou a decisão importante de isentar o pagamento de energia da tarifa social. Há uma isenção da taxa de energia. Nós, junto com isso, isentaremos de ICMS. Dependemos de um decreto e depois uma lei”, disse Casagrande.
A medida foi uma contrapartida a medida provisória (MP) publicada pelo governo federal na última quarta-feira (8), que isentou os consumidores de baixa renda do pagamento das contas de luz. Ela vale para famílias que usam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês.
O governo do Espírito Santo vai suspender a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por três meses das faturas de energia dos consumidores beneficiários da tarifa social. A informação foi divulgada no início da noite desta quarta-feira (15), em pronunciamento, pela internet, do governador Renato Casagrande.“O governo federal tomou a decisão importante de isentar o pagamento de energia da tarifa social. Há uma isenção da taxa de energia. Nós, junto com isso, isentaremos de ICMS. Dependemos de um decreto e depois uma lei”, disse Casagrande.A medida foi uma contrapartida a medida provisória (MP) publicada pelo governo federal na última quarta-feira (8), que isentou os consumidores de baixa renda do pagamento das contas de luz. Ela vale para famílias que usam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês.
