Brasil

Tesouro pede menos gastos para conter alta da dívida pública

O órgão pede corte de despesas ou elevação de impostos para impedir que a dívida pública bruta supere 80% do Produto Interno Bruto (PIB) no médio prazo.

16/12/2022 às 20h24min

Brasil

Petrópolis: Justiça cassa liminar que bloqueou contas para obras

Desembargador destacou que não havia necessidade de bloquear verbas para destinar os recursos ao financiamento de obras, uma vez que essa iniciativa depende de licitação.

16/12/2022 às 20h19min

Brasil

Rio: Justiça manda soltar José Escafura por saúde debilitada

Mais conhecido como Piruinha, ele tem 92 anos e é considerado um dos maiores contraventores do jogo do bicho do Rio. Estava preso desde maio encomendar um assassinato.

16/12/2022 às 20h02min

Brasil

STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto

Ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a resolução sobre o tema, aprovada hoje no Congresso, traz fatos novos e devem ser considerados no julgamento.

16/12/2022 às 19h41min

Brasil

TST determina que 90% dos aeronautas trabalhem durante greve

Decisão foi tomada por ministra do Tribunal Superior do Trabalho que argumentou que futura greve tem aptidão para gerar graves impactos na sociedade.

16/12/2022 às 22h14min

Brasil

Senado aprova ampliação de prestação de contas da Lei Aldir Blanc

Projeto estende até 31 de julho de 2023 o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso dos recursos destinados pela Lei Aldir Blanc. Texto vai para sanção.

15/12/2022 às 23h14min

Brasil

Senado aprova PL que facilita localização de doadores de medula óssea

Projeto pretende possibilitar que os gestores do registro e os hemocentros requisitem a órgãos públicos os dados de contato de doadores e parentes. Texto vai a sanção.

15/12/2022 às 23h36min

Poder

Comissão aprova nova regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para estabelecer que a mera existência de novo estabelecimento em local antes ocupado por outro não implica a responsabilidade do comprador por débitos anteriores.

15/12/2022 às 19h24min

Poder

Comissão aprova selo para empresas que acolham mulheres vítimas de violência doméstica

Empregadores também deverão observar a igualdade salarial de gênero

15/12/2022 às 19h23min

Poder

Comissão aprova informação sobre benefício fiscal em documento de veículo

Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para tentar combater fraudes e a evasão de impostos

15/12/2022 às 19h21min

Poder

Câmara aprova em dois turnos PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem

Proposta será enviada ao Senado

15/12/2022 às 18h29min

Poder

Câmara aprova projeto de repovoamento de peixes em rios e lagos

Texto vai ao Senado

15/12/2022 às 20h48min

Poder

Câmara aprova videoconferência para posse de deputadas em licença-maternidade

Texto foi promulgado e altera o Regimento Interno

15/12/2022 às 20h23min

Poder

Lira anuncia votação da PEC da Transição para a próxima terça-feira

Ele pediu que Rodrigo Pacheco antecipe a sessão do Congresso para esta sexta-feira para que a Câmara possa votar a proposta

15/12/2022 às 19h56min

Poder

Câmara aprova em dois turnos a PEC dos Lotéricos

Texto segue para o Senado

15/12/2022 às 19h52min

Poder

Congresso pode votar nesta sexta-feira projeto sobre emendas de relator e veto a construções hostis

Sessão está marcada para as 10 horas

15/12/2022 às 22h07min

Poder

Especialistas e pacientes defendem a regulamentação da profissão de musicoterapeuta

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reuniu profissionais multidisciplinares e pacientes de tratamentos médicos para mostrar a eficácia da música na qualidade de vida e na reabilitação da saúde humana. Durante a reunião, eles defenderam a aprovação do Projeto de Lei 6379/19, da deputada Marília Arraes (Solidariedade-PE), que regulamenta a profissão de musicoterapeuta, em fase final de análise pelos deputados.

15/12/2022 às 21h36min

Brasil

RJ: reclamações por falta de refrigeração em ônibus passam de 5 mil

Apenas no último mês, foram contabilizadas 5.241 denúncias no canal exclusivo para registros sobre ônibus sem ar-condicionado, serviço lançado no início de novembro.

15/12/2022 às 14h47min

Brasil

Cepal: crescimento econômico de AL e Caribe vai desacelerar em 2023

O Brasil, maior economia da América Latina, provavelmente crescerá 0,9% em 2023, abaixo da expansão de 2,9% esperada para 2022, disse a Cepal.

15/12/2022 às 14h25min

Brasil

Real Madrid fecha contratação de Endrick, de 16 anos, do Palmeiras

Clubes e representantes do atacante firmaram acordo para que Endrick comece a defender o clube merengue tão logo complete18 anos, o que ocorrerá em 21 de julho de 2024.

15/12/2022 às 13h19min