Poder

Ministro da Saúde será ouvido por cinco comissões da Câmara nesta terça-feira

04/07/2022 às 16h19min

Poder

Comissão aprova proposta que atenua excesso de agente de segurança pública

Projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, altera o Código Penal

04/07/2022 às 19h08min

Poder

Comissão rejeita proposta que proíbe veiculação de propaganda com imagem de arma de fogo

Estatuto do Desarmamento permite a publicidade apenas em revistas especializadas

04/07/2022 às 18h34min

Poder

Comissão aprova PEC que busca limitar recursos analisados pelo STJ

Proposta estabelece um filtro de relevância para que recursos especiais sejam aceitos

04/07/2022 às 18h17min

Poder

CCJ debaterá proposta de criação do Dia da Doença de Huntington

Pertencente ao grupo das doenças raras, a Doença de Huntington compromete a capacidade motora, provocando movimentos involuntários de pernas e braços

04/07/2022 às 21h20min

Poder

Observatório Nacional da Mulher na Política completa um ano de atuação

Iniciativa da Secretaria da Mulher e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, órgão foi criado para disseminar conhecimento sobre a atuação política da mulher no Brasil

04/07/2022 às 20h14min

Poder

Aprovado em comissão projeto que cria política nacional de economia solidária

Autogestão, comércio justo e distribuição equitativa das riquezas produzidas coletivamente são algumas das diretrizes da proposta

04/07/2022 às 19h50min

Poder

Comissão aprova projeto que veda embarcações estrangeiras em rios brasileiros

Por outro lado, o texto permite que empresas estrangeiras operem na navegação de cabotagem quando afretadas por empresas brasileiras

04/07/2022 às 13h35min

Poder

PEC acrescenta inclusão digital aos direitos fundamentais elencados na Constituição

De acordo com o texto, o poder público deverá promover políticas para ampliar o acesso à internet em todo o País

04/07/2022 às 13h16min

Poder

Conselho de Ética analisa pareceres preliminares nesta terça-feira

04/07/2022 às 13h05min

Poder

Comissão vota proposta sobre filtro de relevância em recursos especiais ao STJ

Propostas de emenda à Constituição são avaliadas por comissões especiais antes de seguirem para o Plenário da Câmara

04/07/2022 às 07h39min

Poder

Audiência discute desafios para universalizar a conectividade nas escolas públicas

04/07/2022 às 07h27min

Poder

Comissão de Cultura debate vetos a leis de apoio ao setor

04/07/2022 às 07h46min

Poder

Comissão aprova projeto que determina igualdade de tratamento a cidadãos em processos administrativos

04/07/2022 às 08h49min

Poder

Comissão realiza audiência para discutir a integração de dados na área da saúde

04/07/2022 às 08h40min

Poder

Comissão aprova projeto que assegura exames para rastreamento de câncer de intestino

Pelo texto aprovado, o exame será assegurado para homens e mulheres de grupos de risco, entre 50 e 75 anos

04/07/2022 às 08h22min

Poder

Cancelado debate sobre situação de obras paralisadas em rodovia federal de Minas Gerais

04/07/2022 às 08h55min

Poder

Comissão aprova projeto que proíbe constrangimento a crianças em ônibus

Texto aprovado insere dispositivo no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

04/07/2022 às 09h46min

Poder

Lei concede a Nova Esperança (PR) título de Capital Nacional da Seda

Nova legislação teve origem em projeto da Câmara

04/07/2022 às 09h48min

Brasil

Agência Brasil explica novas regras de atendimento no INSS

Atendimento ao público em geral deverá começar entre as 7h e as 8h, e funcionar por seis horas diárias ininterruptas. A tarde será dedicado a perícias médicas agendadas.

04/07/2022 às 06h02min