Projeto cria programa de inclusão de pessoas com deficiência visual em bibliotecas e escolas públicas

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17/11/2022
Entidades de defesa dos idosos cobram mais atenção do Estado com instituições de longa permanência

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17/11/2022
Projeto inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Auxílio Brasil

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17/11/2022
Iluminação especial na Câmara comemora Dia Nacional da Amazônia Azul

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17/11/2022
Parlamentares apresentam 6.640 emendas ao Orçamento de 2023

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17/11/2022
Câmara entrega Prêmio Darcy Ribeiro de Educação na próxima semana

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17/11/2022
Alckmin entrega minuta da PEC da Transição, que prevê retirar novo Bolsa Família do teto de gastos
Poder
Alckmin entrega minuta da PEC da Transição, que prevê retirar novo Bolsa Família do teto de gastos
Texto sugerido pelo governo eleito também autoriza o uso de 40% das receitas extras para investimentos
17/11/2022 - EM Poder
Proposta proíbe e torna crime a marcação a ferro em animais
Poder
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15/11/2022 - EM Poder
Projeto impede que TSE retire material jornalístico do ar sem aval do Ministério Público
Poder
Projeto impede que TSE retire material jornalístico do ar sem aval do Ministério Público
Atualmente, a Justiça Eleitoral pode agir de ofício para a retirada de publicações do ar
15/11/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que possibilita ao consumidor evitar ligações de telemarketing
Poder
Comissão aprova projeto que possibilita ao consumidor evitar ligações de telemarketing
Texto também estabelece normas a serem cumpridas pelo telemarketing para que o serviço não seja considerado abusivo
15/11/2022 - EM Poder
Projeto proíbe contratação de professor temporário na educação básica sem processo seletivo
Poder
Projeto proíbe contratação de professor temporário na educação básica sem processo seletivo
Proposta inclui determinação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
15/11/2022 - EM Poder
Câmara entrega no dia 23 o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental
Poder
Câmara entrega no dia 23 o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental
Premiação é concedida a profissionais e instituições que contribuem com o cuidado às pessoas em sofrimento psíquico
15/11/2022 - EM Poder
Proposta prevê regulamentação de herbicida usado em lavoura de soja
Poder
Proposta prevê regulamentação de herbicida usado em lavoura de soja
Autor lembra que produto vem causando danos a outras culturas no Rio Grande do Sul
15/11/2022 - EM Poder
Observatório Parlamentar avalia que Brasil não está cumprindo recomendações da ONU sobre direitos humanos
Poder
Observatório Parlamentar avalia que Brasil não está cumprindo recomendações da ONU sobre direitos humanos
Conforme deputado, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 houve retrocesso
15/11/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que proíbe retenção de verba à cultura
Poder
Comissão aprova projeto que proíbe retenção de verba à cultura
Pelo texto, também não poderão ser exigidas certidões negativas de dívidas federais para o pagamento dos beneficiários de editais da Lei Aldir Blanc
14/11/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que proíbe retenção de recursos destinados à cultura
Poder
Comissão aprova projeto que proíbe retenção de recursos destinados à cultura
Pelo texto, também não poderão ser exigidas certidões negativas de dívidas federais para o pagamento dos beneficiários de editais da Lei Aldir Blanc
15/11/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que regulamenta atividade de operador logístico
Poder
Comissão aprova projeto que regulamenta atividade de operador logístico
Texto contém regras sobre os contratos de operação logística, responsabilidades e direitos do operador e das empresas de armazenagem
14/11/2022 - EM Poder
Comissão aprova campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme
Poder
Comissão aprova campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme
Proposta também pretende unificar as ações de saúde para esta população
12/11/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que define áreas para substituição de postes e fios por redes subterrâneas
Poder
Comissão aprova projeto que define áreas para substituição de postes e fios por redes subterrâneas
12/11/2022 - EM Poder
Mães de pessoas com deficiência ou doenças raras pedem programas públicos de apoio
Poder
Mães de pessoas com deficiência ou doenças raras pedem programas públicos de apoio
Conhecidas como mães atípicas, elas destacam sobrecarga de trabalho, abandono paterno e falta de redes de apoio psicológico e financeiro
12/11/2022 - EM Poder
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