Grupo de trabalho que analisa Código de Mineração tem audiência nesta quinta-feira

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10/11/2022
Comissão vai buscar recomposição orçamentária da assistência social diante de risco de colapso do Suas

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10/11/2022
Aprovada em 1º turno PEC sobre eleição de cargos diretivos nos tribunais de Justiça; acompanhe

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10/11/2022
Comissão aprova projeto que prevê orientações da CGU a municípios sobre a Lei de Acesso à Informação

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10/11/2022
CCJ aprova uso de água do mar em equipamentos sanitários

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10/11/2022
Comissão aprova proposta que proíbe reajuste e corte de serviços públicos durante calamidade

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10/11/2022
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que libera recursos para piso da enfermagem
Poder
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que libera recursos para piso da enfermagem
Na discussão do tema em Plenário, houve dúvidas sobre o total de recursos disponíveis
10/11/2022 - EM Poder
Lira decide anular aprovação do piso dos farmacêuticos pela Comissão de Seguridade
Poder
Lira decide anular aprovação do piso dos farmacêuticos pela Comissão de Seguridade
Projeto que fixa o piso salarial da categoria havia sido aprovado em julho pela comissão
10/11/2022 - EM Poder
CCJ aprova criação de seis cargos de procurador regional do Trabalho
Poder
CCJ aprova criação de seis cargos de procurador regional do Trabalho
10/11/2022 - EM Poder
Câmara escolhe finalistas do prêmio Carlota Pereira de Queirós
Poder
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10/11/2022 - EM Poder
Câmara aprova em 2º turno PEC sobre eleição de cargos diretivos nos tribunais de Justiça
Poder
Câmara aprova em 2º turno PEC sobre eleição de cargos diretivos nos tribunais de Justiça
Proposta segue para o Senado
10/11/2022 - EM Poder
Câmara pode votar nesta quarta-feira aumento de penas para crimes sexuais contra crianças
Poder
Câmara pode votar nesta quarta-feira aumento de penas para crimes sexuais contra crianças
Projeto é um dos itens da pauta do Plenário
09/11/2022 - EM Poder
Aprovado em Plenário, o Código de Defesa do Contribuinte vai beneficiar os bons pagadores
Poder
Aprovado em Plenário, o Código de Defesa do Contribuinte vai beneficiar os bons pagadores
Projeto prevê descontos progressivos pela adimplência contínua e condições mais favoráveis na resolução de litígios fiscais
09/11/2022 - EM Poder
Câmara aprova projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte
Poder
Câmara aprova projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte
Proposta será enviada ao Senado
09/11/2022 - EM Poder
Especialistas cobram segurança jurídica para a ampliação do uso de bioinsumos
Poder
Especialistas cobram segurança jurídica para a ampliação do uso de bioinsumos
Frente parlamentar prevê movimentação global de US$ 11 bilhões neste mercado a partir de 2025
09/11/2022 - EM Poder
CCJ aprova proposta que proíbe incluir nome de novo cônjuge em registro de divórcio
Poder
CCJ aprova proposta que proíbe incluir nome de novo cônjuge em registro de divórcio
Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
09/11/2022 - EM Poder
Aprovado texto-base do projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte; acompanhe
Poder
Aprovado texto-base do projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte; acompanhe
Deputados analisam destaques que podem alterar pontos da proposta
09/11/2022 - EM Poder
CCJ aprova política de apoio a emprego de pessoas com deficiência
Poder
CCJ aprova política de apoio a emprego de pessoas com deficiência
Projeto cria figura de profissional habilitado a atuar na inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
09/11/2022 - EM Poder
Deputados analisam projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte; acompanhe
Poder
Deputados analisam projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte; acompanhe
09/11/2022 - EM Poder
Câmara aprova MP que altera regras para bancos deduzirem perdas com o não recebimento de créditos
Poder
Câmara aprova MP que altera regras para bancos deduzirem perdas com o não recebimento de créditos
Texto segue para o Senado
09/11/2022 - EM Poder
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