Sábado, 11 de Janeiro de 2025
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Poder
Comissões debatem disponibilidade de insulina de ação rápida e prolongada no SUS
22/10/2022
Comissão aprova projeto que isenta segurado de restituir benefícios à Previdência após sentença revogada
22/10/2022
Comissão aprova proposta que destina mais recursos para fundo da criança e do adolescente
22/10/2022
Comissão debate a incorporação do Zolgensma, remédio para AME, no SUS
22/10/2022
Comissão debate instituição do Dia das Remadoras Rosa
22/10/2022
Projeto prevê aplicativo de transporte público em todos os municípios brasileiros
22/10/2022
Poder
Projeto garante tratamento e combate à discriminação de pessoas com gagueira
Cerca de 5% da população desenvolve distúrbios na fluência da fala durante a infância
22/10/2022 - EM Poder
Poder
Proposta destina R$ 113 milhões para investimentos de estatais
21/10/2022 - EM Poder
Poder
Comissão aprova equiparação de paciente com doença grave à pessoa com deficiência
Medida poderá valer também para pacientes transplantados e pessoas com Doença de Ménière
21/10/2022 - EM Poder
Poder
Projeto autoriza pequenos empreendedores a indicar preposto para juizados especiais cíveis
21/10/2022 - EM Poder
Poder
Comissão aprova projeto que desvincula valor máximo de indenização a salário do trabalhador
O objetivo da proposta é evitar que a limitação impeça a reparação total dos danos morais ou existenciais
21/10/2022 - EM Poder
Poder
Comissão de Segurança Pública aprova regras para obras em presídios
Construção, ampliação ou reforma devem observar requisitos definidos pelo CNPCP
21/10/2022 - EM Poder
Poder
Comissão aprova projeto que obriga farmácias a divulgarem lista de remédios gratuitos oferecidos pelo SUS
Proposta ainda precisa ser analisada pela CCJ e pelo Senado
21/10/2022 - EM Poder
Poder
Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência Social
Legislação brasileira condiciona adesão ao regime ao pagamento de uma indenização pelo tempo de serviço prestado
21/10/2022 - EM Poder
Poder
Comissão aprova processo simplificado para credenciamento de médico ao SUS
Propósito é facilitar e agilizar o credenciamento de especialistas para atuarem de forma complementar na rede pública de saúde
21/10/2022 - EM Poder
Poder
Comissão aprova obrigatoriedade da aplicação de recursos destinados a conselhos tutelares
Projeto torna obrigatória a destinação, para esses órgãos, dos recursos previstos no Orçamento
21/10/2022 - EM Poder
Poder
Comissão aprova permissão para produtor explorar agroturismo e turismo rural como pessoa física
Hoje apenas produtores com CNPJ podem explorar atividades não agrícolas formalmente, com emissão de notas fiscais
21/10/2022 - EM Poder
Poder
Comissão aprova criação de espaços lúdicos para atendimento de crianças vítimas de violência
20/10/2022 - EM Poder
Poder
Comissão aprova obrigação para que setor público adquira itens com baixo consumo de energia
A proposta aprovada proíbe ainda a compra de itens que prejudicam a camada de ozônio
20/10/2022 - EM Poder
Poder
Comissão aprova proibição de remoção de trator envolvido em infração de trânsito
20/10/2022 - EM Poder
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