Exposição e manifesto na Câmara celebram os 90 anos do voto feminino no Brasil

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12/10/2022
Câmara aprova projeto que destina R$ 2 bi às Santas Casas

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12/10/2022
Câmara aprova urgência a projeto que garante recursos para saúde

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12/10/2022
Câmara aprova urgência para projeto que retira possibilidade de crime ambiental por corte de árvore em locais com risco de acidente

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12/10/2022
Câmara aprova MP que prorroga contrato de analistas do censo 2022

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12/10/2022
Câmara aprova MP que dá autonomia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados

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12/10/2022
Especialistas ressaltam eficácia da navegação de pacientes nos casos de câncer de mama
Poder
Especialistas ressaltam eficácia da navegação de pacientes nos casos de câncer de mama
Para implementar a nova lei que estabeleceu o Programa Nacional de Navegação de Pacientes com Câncer de Mama (Lei 14.450/22) é preciso garantir na sua regulamentação a melhoraria da coordenação dos atendimentos dentro do SUS. O alerta foi dado pela r...
12/10/2022 - EM Poder
Deputados cobram em Plenário financiamento de piso nacional de enfermagem
Poder
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12/10/2022 - EM Poder
Câmara aprova urgência a projeto que pode garantir pagamento do piso salarial da enfermagem; acompanhe
Poder
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11/10/2022 - EM Poder
Câmara aprova urgência para projeto que retira possibilidade de crime ambiental por corte de árvore em locais com risco de acidente; acompanhe
Poder
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11/10/2022 - EM Poder
Câmara aprova MP que prorroga contrato de analistas do censo 2022; acompanhe
Poder
Câmara aprova MP que prorroga contrato de analistas do censo 2022; acompanhe
A MP segue para análise do Senado
11/10/2022 - EM Poder
Câmara aprova MP que dá autonomia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados; acompanhe
Poder
Câmara aprova MP que dá autonomia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados; acompanhe
A MP segue ao Senado e precisa ser votada até o dia 24 de outubro para não perder a validade
11/10/2022 - EM Poder
Deputados aprovam MP que regula credenciamento de empresa estratégica de defesa; acompanhe
Poder
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11/10/2022 - EM Poder
CCJ aprova comunicação em até 24 horas sobre maus-tratos a animais em condomínios
Poder
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Proposta pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
11/10/2022 - EM Poder
Comissão aprova punição para entidade que não cumprir deveres em relação a idosos
Poder
Comissão aprova punição para entidade que não cumprir deveres em relação a idosos
Instituição que não fornecer vestuário e alimentação adequados terá de devolver em dobro os valores pagos pela família do idoso
11/10/2022 - EM Poder
Comissão aprova criação de cadastro nacional das instituições de longa permanência para idosos
Poder
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Conforme projeto, o banco de dados deverá ser coordenado e mantido pela administração federal
11/10/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que combate discriminação de idosos em seguros de vida
Poder
Comissão aprova projeto que combate discriminação de idosos em seguros de vida
Texto proíbe cobrança de valores diferentes em razão da idade e torna nulas cláusulas que permitam rescisão unilateral pela seguradora
11/10/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuito
Poder
Comissão aprova projeto que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuito
A proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões antes de seguir para o Senado
11/10/2022 - EM Poder
Proposta permite penhora de website para pagar dívidas
Poder
Proposta permite penhora de website para pagar dívidas
Autor do projeto lembra que, em 2017, o Tribunal de Justiça de São Paulo já autorizou penhora de site
11/10/2022 - EM Poder
Câmara tem sessão de votações nesta tarde
Poder
Câmara tem sessão de votações nesta tarde
Sessão foi convocada para as 13h55; pauta tem seis MPs que podem perder prazo de vigência
11/10/2022 - EM Poder
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04/10/2023
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02/10/2023
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09/01/2023
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