CCJ aprova admissibilidade de PEC que define segurança climática como direito fundamental

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18/10/2022
Câmara aprova projeto que amplia assistência às parturientes

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18/10/2022
Câmara aprova MP que libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada

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18/10/2022
TRE-SP comunica eleição de Pablo Marçal (Pros); Paulo Teixeira (PT) vai para a suplência

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18/10/2022
Grupo de trabalho da Câmara recomenda sistema semipresidencialista no Brasil a partir de 2030

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18/10/2022
Câmara Mirim 2022 começa nesta quarta em edição virtual com 120 estudantes

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18/10/2022
Proposta destina R$ 39,8 milhões para ações da Justiça Federal
Poder
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18/10/2022 - EM Poder
Proposta destina R$ 231,7 milhões para ações do Ministério da Justiça
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18/10/2022 - EM Poder
Proposta destina R$ 60,6 mil para indenizações a servidores públicos
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18/10/2022 - EM Poder
Grupo de trabalho do semipresidencialismo pode votar parecer final nesta tarde
Poder
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18/10/2022 - EM Poder
Câmara pode votar hoje medidas provisórias e urgência para propostas sobre pesquisa eleitoral
Poder
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Entre os itens em pauta está a MP que libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada
18/10/2022 - EM Poder
Proposta destina R$ 28,7 milhões para ações de órgãos judiciários
Poder
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17/10/2022 - EM Poder
Proposta destina R$ 8,76 milhões para ações de quatro ministérios
Poder
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17/10/2022 - EM Poder
Proposta destina R$ 6,34 milhões para investimentos de duas estatais
Poder
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17/10/2022 - EM Poder
Proposta destina R$ 2 milhões para companhia de trens urbanos de MG
Poder
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17/10/2022 - EM Poder
Projeto destina R$ 26,5 milhões para as Indústrias Nucleares do Brasil
Poder
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17/10/2022 - EM Poder
Projeto destina 10% do Funpen para capacitação de policiais penais
Poder
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Para autor, medida vai auxiliar na recuperação e ressocialização dos presos
17/10/2022 - EM Poder
Proposta fixa punição para agentes públicos e responsáveis por casos de alienação parental
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Projeto determina prisão de 3 meses a 3 anos para quem cometer alienação parental
17/10/2022 - EM Poder
Projeto disciplina carona solidária para não caracterizar lucro do transportador
Poder
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Proposta quer aumentar a liberdade e a segurança jurídica das pessoas que compartilham custos em transporte
17/10/2022 - EM Poder
Proposta flexibiliza regras para lançamento de filmes e séries
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14/10/2022 - EM Poder
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