Pesquisadores e representantes da agroindústria defenderam, na Câmara dos Deputados, a garantia de segurança jurídica para manter o crescimento do mercado de bioinsumos no Brasil. O debate, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia nesta terça-feira (8), discutiu duas propostas legislativas sobre o tema e projetou perspectiva de movimentação global de 11 bilhões de dólares neste mercado a partir de 2025.
Os chamados bioinsumos são produtos de origem biológica usados no cultivo agrícola em substituição a defensivos químicos e agrotóxicos.
Para o coordenador da frente parlamentar, deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), avanços na legislação podem favorecer o ambiente de mercado.
A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) e a Frente Parlamentar da Agropecuária manifestaram apoio ao Projeto de Lei 658/21, do deputado Zé Vitor (PL-MG), que está em fase final de análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O texto divide os insumos biológicos de acordo com o risco para seres vivos; no entanto, ainda há dúvidas quanto às regras para produção de bioinsumos nas propriedades para uso próprio, a chamada produção “on farm”. A outra proposta (PL 3668/21) sobre o tema está em análise no Senado.
Com 40 anos de pesquisa sobre o tema, o professor do Laboratório de Ecologia Microbiana da Universidade Estadual de Londrina (UEL) Galdino Andrade deixou claro um dos principais entraves do setor.
Além de segurança jurídica, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendeu uma regulação que também leve em conta as “seguranças ambiental, sanitária e econômica” e a eficácia dos bioinsumos.
Pesquisadora da Embrapa, Cristhiane Amâncio mostrou o permanente desafio do setor acadêmico para acompanhar o crescimento do mercado.
Empresários do setor informaram que o Brasil é o maior mercado mundial de bioinsumos, com crescimento anual de 32% e movimento de cerca de R$ 3,5 bilhões por ano. A perspectiva de novos avanços vem da adoção de práticas inovadoras na agricultura e do fato de o País possuir uma das maiores biodiversidades do planeta. Os representantes do meio empresarial também afirmaram que os defensivos químicos continuarão a existir, mas poderão ser substituídos em até 50% pelos bioinsumos, no futuro.