Projeto altera composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS

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27/07/2023
Proposta prevê limite em garantias a empréstimos brasileiros ao exterior

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27/07/2023
Projeto estabelece prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna

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27/07/2023
Projeto reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil

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27/07/2023
Projeto revoga novo decreto do governo sobre controle de armas

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27/07/2023
Projeto altera regras para classificação de sigilo de documentos

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27/07/2023
Câmara dos Deputados divulga o projeto básico para a realização de seu concurso
Poder
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26/07/2023 - EM Poder
Projeto permite desconto de gasto com obras de acessibilidade no IRPF
Poder
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Proposta também prevê dedução fiscal para despesas com treinamento profissional direcionado a pessoas com deficiência
26/07/2023 - EM Poder
Projeto cria programa para socorrer empreendedores atingidos por calamidades públicas
Poder
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26/07/2023 - EM Poder
Projeto prevê uso de coletores de resíduos sólidos nos bueiros
Poder
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Deputado diz que vários municípios já adotaram as chamadas bocas de lobo ecológicas
26/07/2023 - EM Poder
Projeto regulamenta atividade de assessor de apostas em loterias
Poder
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Assessor não substituirá os canais de venda de loterias legalmente autorizados
26/07/2023 - EM Poder
Projeto cria campanha de promoção da saúde mental materna
Poder
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26/07/2023 - EM Poder
Projeto define como atividade rural os serviços de turismo e hotelaria da agricultura familiar
Poder
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25/07/2023 - EM Poder
Projeto proíbe o uso de celulares por funcionários responsáveis por bagagens em aeroportos
Poder
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25/07/2023 - EM Poder
Câmara aprovou reforma tributária e voto de qualidade no Carf neste semestre
Poder
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Confira propostas aprovadas pelos deputados na área econômica
25/07/2023 - EM Poder
Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia
Poder
Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia
Diversos pontos da reforma serão regulamentados por leis complementares
25/07/2023 - EM Poder
Projeto aumenta a fiscalização sobre desmontagem de veículos
Poder
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Proposta reduz a validade do registro da empresa de desmontagem dos atuais cinco anos para dois anos
25/07/2023 - EM Poder
Governo pede urgência para projetos que alteram leis do mercado financeiro
Poder
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Propostas fazem parte de um pacote de medidas do governo para aprimorar o mercado de crédito e de seguros
25/07/2023 - EM Poder
Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas
Poder
Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas
Também foi aprovada ampliação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e mudanças nas regras da lei de gestão de florestas
25/07/2023 - EM Poder
Câmara aprovou a MP do novo programa Mais Médicos
Poder
Câmara aprovou a MP do novo programa Mais Médicos
Campanhas sobre automedicação, combate à depressão, teste do bracinho e regras para vacinação foram outros temas votados pelos deputados
25/07/2023 - EM Poder
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