Câmara dos Deputados dá início ao processo para a realização do concurso autorizado pela Mesa

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19/07/2023
Projeto prevê preservação de fragmentos do feto em aborto realizado por conta de estupro

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19/07/2023
Projeto reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme

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19/07/2023
Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ

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18/07/2023
Medida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvas

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18/07/2023
Projeto cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola

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18/07/2023
Projeto torna obrigatória criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos
Poder
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18/07/2023 - EM Poder
Entra em vigor lei que institui estratégia de apoio ao Programa Mais Médicos
Poder
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Norma cria incentivos para diminuir a carência de profissionais de atenção primária à saúde em localidades de difícil acesso
18/07/2023 - EM Poder
Proposta prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras
Poder
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15/07/2023 - EM Poder
Eletronuclear pretende melhorar comunicação em casos de vazamentos, afirma deputado
Poder
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Max Lemos esteve em Angra dos Reis em audiência promovida pela Comissão de Minas e Energia da Câmara
15/07/2023 - EM Poder
Visitação guiada à Câmara começa a retomar ritmo pré-pandemia
Poder
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Durante o recesso parlamentar, a visitação estará aberta todos os dias, até 30 de julho
15/07/2023 - EM Poder
Projeto prevê atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência
Poder
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15/07/2023 - EM Poder
Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento
Poder
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A compensação para reequilibrar o padrão de vida não se confunde com a pensão alimentícia e não sujeita o devedor à prisão
15/07/2023 - EM Poder
Projeto obriga varas da infância e juventude a oferecerem programas de apadrinhamento
Poder
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15/07/2023 - EM Poder
Projeto amplia anistia por atraso na entrega de guia do FGTS com fato gerador
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15/07/2023 - EM Poder
Projeto isenta de IR ganhos obtidos por agricultor familiar com serviços de turismo rural
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15/07/2023 - EM Poder
Projeto reforça direito das escolas comunitárias a verbas do programa de alimentação escolar
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Proposta também determina que o repasse dos recursos seja feito de forma direta aos entes e às entidades beneficiadas
15/07/2023 - EM Poder
Projeto obriga novas concessões de aeroportos a oferecerem sala multissensorial para autistas
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15/07/2023 - EM Poder
Câmara lança edição do periódico “Agenda Brasileira” sobre economia digital
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Temas abordados pelos consultores incluem questões já presentes na pauta legislativa e possibilidades que surgirão em um futuro próximo
14/07/2023 - EM Poder
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14/07/2023 - EM Poder
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02/10/2023
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