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05/06/2020 às 09h00min - Atualizada em 05/06/2020 às 09h00min

ALES: Incompatibilidade de candidatura em debate

Cursos gratuitos

Da Redação
As hipóteses de incompatibilidade e inelegibilidade que impedem o registro da candidatura serão discutidas no Curso de Direito Eleitoral promovido pela Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves) desta sexta-feira (5). O evento é realizado virtualmente e conta com o apoio da Assembleia Legislativa (Ales).

O procurador-geral da Casa, Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas, fará a mediação dos expositores: o conselheiro do Tribunal de Contas (TCE-ES) e mestre em Direito Domingos Augusto Taufner e o advogado, doutor em Direito e professor Flávio Chein Jorge. A transmissão
online do curso pelo canal da Ales tem início às 10 horas e vai até meio-dia.

O objetivo do curso, que termina em 3 de julho, é ampliar as informações quanto às mudanças na lei eleitoral de 2020. As lives são abertas e voltadas a políticos que disputarão as eleições municipais, estudantes e professores de Direito, autoridades públicas que atuam nas eleições, assessores políticos e profissionais da área de Comunicação Social.

A iniciativa tem a participação de especialistas na área do Direito Eleitoral e de políticas públicas e também conta com o apoio do TCE-ES.

Confira os próximos cursos

5 de junho (10h às 12h) 
Temas: Hipóteses de incompatibilidade e inelegibilidade que impedem o registro da candidatura
Expositores: Domingos Augusto Taufner (Conselheiro do TCE-ES e mestre em Direito) e Flávio Chein Jorge (advogado, doutor em Direito e professor)
Mediador: Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas (procurador-geral da Ales)

19 de junho (10h às 12h) 
Temas: Sistemas majoritário e proporcional e quociente eleitoral; convenções partidárias, coligações e registros de candidaturas
Expositores: Fernando Carlos Dilen (presidente da Comissão Eleitoral da OAB-ES) e Wilma Chequer Bou-Habib (ex-juíza do TRE e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES; atual procuradora do município de Vitória)
Mediador: Ricardo Benetti Fernandes (procurador da Ales)

26 de junho (10h às 12h) 
Temas: Abusos de poder e como coibi-lo no processo eleitoral 
Expositores: Hélio Maldonado (membro do Conselho de Direito Eleitoral da OAB-ES e integrante do Conselho Federal da OAB) e Eduardo Damian (presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral)
Mediador: Cláudio José Ribeiro Lemos (promotor de Justiça)

3 de julho (10h às 12h) 
Temas: Estrutura organizacional das campanhas eleitorais e oratória para candidatos
Expositores: César Albenes de Mendonça Cruz (consultor político, pós-doutor em Política Social e professor universitário) e José Luiz Gobbi (ator e consultor em oratória)
Mediador: Wilton Minarini (presidente da Câmara de Baixo Gandu e presidente de honra da Ascamves)
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