As hipóteses de incompatibilidade e inelegibilidade que impedem o registro da candidatura serão discutidas no Curso de Direito Eleitoral promovido pela Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves) desta sexta-feira (5). O evento é realizado virtualmente e conta com o apoio da Assembleia Legislativa (Ales).
O procurador-geral da Casa, Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas, fará a mediação dos expositores: o conselheiro do Tribunal de Contas (TCE-ES) e mestre em Direito Domingos Augusto Taufner e o advogado, doutor em Direito e professor Flávio Chein Jorge. A transmissão online do curso pelo canal da Ales tem início às 10 horas e vai até meio-dia.
O objetivo do curso, que termina em 3 de julho, é ampliar as informações quanto às mudanças na lei eleitoral de 2020. As lives são abertas e voltadas a políticos que disputarão as eleições municipais, estudantes e professores de Direito, autoridades públicas que atuam nas eleições, assessores políticos e profissionais da área de Comunicação Social.
A iniciativa tem a participação de especialistas na área do Direito Eleitoral e de políticas públicas e também conta com o apoio do TCE-ES.
Confira os próximos cursos
5 de junho (10h às 12h) Temas: Hipóteses de incompatibilidade e inelegibilidade que impedem o registro da candidatura Expositores: Domingos Augusto Taufner (Conselheiro do TCE-ES e mestre em Direito) e Flávio Chein Jorge (advogado, doutor em Direito e professor) Mediador: Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas (procurador-geral da Ales)
19 de junho (10h às 12h) Temas: Sistemas majoritário e proporcional e quociente eleitoral; convenções partidárias, coligações e registros de candidaturas Expositores: Fernando Carlos Dilen (presidente da Comissão Eleitoral da OAB-ES) e Wilma Chequer Bou-Habib (ex-juíza do TRE e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES; atual procuradora do município de Vitória) Mediador: Ricardo Benetti Fernandes (procurador da Ales)
26 de junho (10h às 12h) Temas: Abusos de poder e como coibi-lo no processo eleitoral Expositores: Hélio Maldonado (membro do Conselho de Direito Eleitoral da OAB-ES e integrante do Conselho Federal da OAB) e Eduardo Damian (presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral) Mediador: Cláudio José Ribeiro Lemos (promotor de Justiça)
3 de julho (10h às 12h) Temas: Estrutura organizacional das campanhas eleitorais e oratória para candidatos Expositores: César Albenes de Mendonça Cruz (consultor político, pós-doutor em Política Social e professor universitário) e José Luiz Gobbi (ator e consultor em oratória) Mediador: Wilton Minarini (presidente da Câmara de Baixo Gandu e presidente de honra da Ascamves)
