Poder

Lei que cria Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais é sancionada

05/01/2023 às 09h20min

Brasil

Governo criará programa para atender endividados

A estimativa é de que sejam atendidas 80 milhões de pessoas, sendo cerca de 3,5 milhões de endividados com o consignado e que recebem o Auxílio Brasil. As dívidas somam R$ 9,5 bilhões.

05/01/2023 às 10h50min

Brasil

Prazo para pedir dispensa do Enade termina em 20 de janeiro

Exame avalia o rendimento dos estudantes que concluíram cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares.

05/01/2023 às 10h58min

Poder

Projeto assegura livre acesso de entidades de proteção animal a centros de zoonoses

04/01/2023 às 10h59min

Poder

Proposta isenta os policiais militares do pagamento de despesas judiciais

Hoje, tem direito à gratuidade da Justiça a pessoa natural ou jurídica com insuficiência de recursos

04/01/2023 às 08h51min

Poder

Proposta torna de utilidade pública obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais

Autora diz que projeto busca permitir a interligação de estados, municípios e comunidades

04/01/2023 às 17h02min

Poder

Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público Militar

04/01/2023 às 15h19min

Poder

Proposta inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet

Projetos também permite captação de recursos por essas instituições via Lei de Incentivo ao Esporte

04/01/2023 às 13h00min

Poder

Proposta aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji

04/01/2023 às 18h42min

Brasil

Prefeitura instala placas da Avenida Rei Pelé, em frente ao Maracanã

O trecho que passou a se chamar Avenida Rei Pelé era oficialmente batizado como Avenida Castelo Branco. O aplicativo Google Maps inclusive já atualizou o novo nome da avenida.

04/01/2023 às 17h24min

Brasil

MEC revoga portaria sobre a abertura de cursos de medicina

Ministro diz que publicação foi feita “estranhamente, ao apagar das luzes, no último dia do ano, sem ter sequer parecer jurídico conclusivo da Consultoria Jurídica do MEC”.

04/01/2023 às 20h47min

Brasil

MInistro da AGU faz primeira visita ao Supremo

Rosa Weber e Jorge Messias conversaram sobre necessidade de cooperação entre as instituições na solução de litígios e de temas complexos e estruturais.

04/01/2023 às 20h45min

Brasil

Ministra anuncia criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática

Marina Silva propôs parcerias internacionais e inserção do Brasil na agenda multilateral para que o país não mais seja visto como pária ambiental e sim como parceiro estratégico.

04/01/2023 às 19h42min

Brasil

Bolsa sobe 1,12% após declarações de presidente indicado da Petrobras

Índice Ibovespa, da B3, encerrou a quarta-feira (4) aos 105.334 pontos, com alta de 1,12%. No início da tarde, o indicador chegou a cair 0,24%, mas recuperou-se nas horas seguintes.

04/01/2023 às 19h21min

Brasil

Haddad anunciará primeiras medidas econômicas na próxima semana

O ministro da Fazenda deu a declaração ao retornar ao ministério após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mais de duas horas.

04/01/2023 às 18h55min

Brasil

Covid-19: Brasil registra 32,7 mil casos e 128 mortes em 24 horas

Três estados – Tocantins, Mato Grosso do Sul e do Piauí – não enviaram hoje ao Ministério da Saúde dados atualizados sobre número de casos e de mortes por covid-19.

04/01/2023 às 18h49min

Brasil

STF agradece Dino por colocar PF à disposição para investigar ataques

Investigação foi anunciada após o ministro Luís Roberto Barroso ter sido hostilizado por brasileiros no aeroporto de Miami, nos Estados Unidos, nesta segunda-feira).

04/01/2023 às 18h34min

Brasil

Lula fará reunião com todos os governadores no dia 27 de janeiro

De acordo com o ministro da Casa Civil, o objetivo é retomar diálogo federativo. Já a primeira reunião ministerial ocorrerá nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto.

04/01/2023 às 18h13min

Brasil

MJ pede explicações a postos sobre aumento de preços da gasolina

Segundo Dino, a depender da resposta das entidades, processos podem ser abertos e resultar em punições e sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico.

04/01/2023 às 21h36min

Brasil

Ministério da Previdência discutirá saídas para trabalhador informal

Segundo o chefe da pasta, Carlos Lupi, a ideia é propor um regime de contribuição diferenciado para o trabalhador informal poder também contribuir para a Previdência.

03/01/2023 às 22h10min