Poder

Leis aprovadas pela Câmara garantiram mais proteção ao trabalhador

A Câmara dos Deputados também aprovou novas regras para trabalho de gestantes durante a pandemia

27/12/2022 às 17h18min

Poder

Câmara aprovou isenção fiscal para bolsa de estudo e refinanciamento para o Fies

Deputados também aprovaram a regras para a educação domiciliar e programa para garantir internet de graça para aluno carente

27/12/2022 às 14h37min

Brasil

Padilha confirma convite e “sinal positivo” de Tebet para Planejamento

Ministério será recriado e terá sob seu guarda-chuva instituições como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).

27/12/2022 às 14h33min

Brasil

STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista

Segundo o Supremo, a nova redação do regimento deve ser publicada em janeiro. Hoje, a regra é que os pedidos de vista sejam devolvidos em 30 dias.

27/12/2022 às 14h21min

Brasil

Governador do DF fala em acelerar desmobilização de acampamentos em QG

Cerca de 40 barracas já foram retiradas e a expectativa do governo é que, até o próximo domingo, dia da posse presidencial, haja uma redução na quantidade de manifestantes.

27/12/2022 às 13h11min

Brasil

Governo define redução de gases de efeito estufa dos combustíveis

Resolução fixa valor da meta global para o período entre 2023 e 2032. Pela 2023, as distribuidoras terão de adquirir 37,47 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs).

27/12/2022 às 12h31min

Brasil

Abel Ferreira concorre ao prêmio de melhor técnico do mundo da IFFHS

Dorival Júnior, que venceu a Copa do Brasil e a Libertadores com o Flamengo, e Felipão, finalista do torneio continental com o Athletico-PR, também estão na disputa.

27/12/2022 às 17h14min

Brasil

IBGE: 83% dos brasileiros já responderam ao Censo 2022

Moradores de domicílios onde ninguém respondeu à pesquisa devem ligar para o Disque-Censo 137. Segundo o IBGE, a etapa final de coleta de dados deve ser agilizada com o atendimento telefônico.

27/12/2022 às 16h54min

Brasil

Decreto regulamenta política de segurança de barragens

Norma procura garantir observância de padrões de segurança das barragens e reduzir a possibilidade de desastres, além de estabelecer medidas de monitoramento pelo Poder Público.

27/12/2022 às 16h09min

Brasil

Segundo suspeito de atentado com bomba fugiu do DF, diz governador

Em coletiva de imprensa no Palácio do Buriti, o chefe do Executivo local disse que a polícia já identificou a pessoa e que as buscas estão em andamento.

27/12/2022 às 16h09min

Brasil

AGU publica editais de concurso com 300 vagas para formados em direito

Serão 100 vagas para cada carreira. Salário será de R$ 21 mil. Há cotas de 5% para pessoas com deficiência e de 20% para negros. Pré-inscrições ficam abertas até 7 de fevereiro.

27/12/2022 às 15h49min

Brasil

Saldo de crédito ampliado cresce e atinge R$ 14,7 trilhões

Expansão do saldo decorre de operações com títulos públicos de dívida (alta de 1,4%), empréstimos do SFN (1,1%) e empréstimos da dívida externa (1,9%, por conta da depreciação cambial).

27/12/2022 às 14h48min

Poder

Habitação para policiais é destaque entre as aprovações de 2022

Policiais civil, militar, federal, rodoviário federal, penal; bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais serão contemplados

27/12/2022 às 11h21min

Poder

Bancada feminina articulou aprovação de mais de 200 projetos nesta legislatura; 78 viraram leis

Para os próximos quatro anos, a bancada na Câmara terá o maior número de membros na história: 91 deputadas

27/12/2022 às 10h10min

Poder

Na área da Cultura, aprovação da Lei Aldir Blanc 2 foi destaque em 2022

Deputados também aprovaram Lei Paulo Gustavo, que autoriza repasse de R$ 3,86 bilhões a estados e municípios para fomento de atividades culturais

27/12/2022 às 09h45min

Poder

Câmara aprovou leis que destinam mais recursos para os esportes

Aumento do percentual de destinação do IR devido para incentivo a projetos desportivos e paradesportivos já está em vigor

27/12/2022 às 08h05min

Brasil

MP muda normas de gestão de florestas para fomentar mercado de carbono

Com as mudanças na Lei nº 11.284, o contrato de concessão de florestas públicas passa a prever o direito de comercializar créditos de carbono e produtos e serviços florestais não madeireiros.

27/12/2022 às 11h19min

Brasil

São Paulo tem queda em homicídios dolosos em novembro

Casos de estupros no estado passaram de 1.090 em novembro de 2019 para 1.024 em novembro deste ano, uma queda de 6,1%.

27/12/2022 às 10h59min

Poder

Medida provisória altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural

Proprietário passa a ter 180 dias, contados da convocação por órgão competente, para solicitar a inscrição

26/12/2022 às 14h47min

Poder

Comissão aprova adicional de periculosidade de 30% para porteiros

Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

26/12/2022 às 13h43min