Brasil

Equipe de transição aponta emergências fiscais e orçamentárias do país

Relatório diz que atual governo deixou proposta orçamentária para 2023 incapaz de garantir a manutenção dos serviços públicos essenciais e o funcionamento da máquina pública.

22/12/2022 às 15h46min

Brasil

Governo eleva previsão de superávit primário em 2022 para R$ 34,14 bi

Os números constam de uma versão extra do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e é enviado ao Congresso.

22/12/2022 às 15h46min

Brasil

Haddad anuncia secretários da Receita Federal e Tesouro Nacional

Economista e auditor fiscal Rogério Ceron será o secretário do Tesouro Nacional e o advogado Robinson Barreirinhas foi anunciado como secretário da Receita Federal.

22/12/2022 às 15h32min

Poder

Aprovada urgência para projeto que cria a Lei Geral da Polícia Civil

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

22/12/2022 às 00h40min

Poder

Câmara aprova criação do Código de Defesa do Empreendedor

Proposta será enviada ao Senado

22/12/2022 às 00h34min

Brasil

Congresso promulga PEC da Transição

Sessão solene do Congresso foi realizada na noite desta quarta. Presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, agradeceu empenho dos parlamentares.

21/12/2022 às 23h51min

Brasil

Senado aprova mudanças da PEC da Transição

Texto foi aprovado no Senado sem alterações em relação à proposta aprovada na Câmara. Texto segue para promulgação, que foi marcada para a noite desta quarta

21/12/2022 às 22h06min

Poder

Câmara aprova reajuste da remuneração dos servidores do Judiciário

21/12/2022 às 20h59min

Poder

Câmara aprova projeto que reajusta subsídio do procurador-geral da República

21/12/2022 às 20h38min

Poder

Orçamento de 2023 será votado nesta quinta-feira por comissão e pelo Congresso

Relator anuncia aumento do salário mínimo para R$ 1.320 e acréscimo de R$ 22 bilhões para a área da saúde

21/12/2022 às 20h16min

Poder

Câmara aprova reajuste para servidores do MPU e do CNMP

21/12/2022 às 20h12min

Poder

Câmara aprova projeto que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima

Proposta segue para o Senado

21/12/2022 às 22h54min

Poder

Deputados aprovam projeto que torna CPF o único número de identificação geral no País

Proposta será enviada à sanção presidencial

21/12/2022 às 22h27min

Poder

Câmara aprova criação do Dia das Tradições de Matrizes Africanas

Data será celebrada em 21 de março

21/12/2022 às 22h12min

Poder

Câmara aprova diretrizes para planos de adaptação a mudanças climáticas

Os planos deverão priorizar áreas como segurança alimentar, hídrica e energética

21/12/2022 às 21h29min

Poder

PEC da Transição é promulgada pelo Congresso

Proposta permite ao novo governo aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e a Farmácia Popular

21/12/2022 às 23h36min

Poder

Câmara aprova criação da política nacional de incentivo à pecuária leiteira

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira (PNAPL), fixando ainda multas pelo atraso no pagamento ao produtor. A proposta será enviada ao Senado.

21/12/2022 às 23h08min

Brasil

EUA anunciam US$ 1,85 bi em assistência militar adicional à Ucrânia

Anúncio ocorre num momento em que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, está a caminho de Washington na quarta-feira para se encontrar com o presidente norte-americano, Joe Biden.

21/12/2022 às 16h27min

Brasil

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da Transição

Neste momento, parlamentares analisam a proposta em segundo turno. O texto-base da proposta foi aprovado no final ontem à noite por 331 votos favoráveis e 168 contrários.

21/12/2022 às 15h55min

Brasil

Definidos os adversários de Atlético-MG e Fortaleza na Libertadores

A Conmebol sorteou os jogos das três primeira etapas da fase preliminar da Copa Libertadores 2023. Na estreia o Galo pega o Carabobo (VEN) e o Leão de Pici o Deportivo Maldonado (URU).

21/12/2022 às 15h42min