Brasil

Evento na Feira da Madrugada leva informação a comerciantes

Programação vai prestar atendimento sobre fomento ao empreendedorismo e terá ciclo de palestras para ajudar quem quer começar ou fortalecer seu negócio.

13/06/2022 às 21h27min

Brasil

Covid-19: Brasil registra 70 mortes e 40,1 mil casos em 24 horas

País tem 31,5 milhões de casos e 609.221 mortes desde início da pandemia. Segundo o Ministério da Saúde, 30,2 milhões de pessoas se recuperaram da covid-19.

13/06/2022 às 21h45min

Poder

Comissão rejeita proposta que exige aplicação da Lei de Execução Penal ao preso em estabelecimento militar

Segundo o relator, a execução de penas aplicadas a militares é regida pelo Código de Processo Penal Militar e sob a tutela da Justiça Militar

13/06/2022 às 18h15min

Poder

Deputados aprovam três projetos de acordos internacionais

13/06/2022 às 20h58min

Poder

Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional do Terço dos Homens

Proposta seguirá para o Senado

13/06/2022 às 20h39min

Poder

Deputados analisam propostas em Plenário; acompanhe

13/06/2022 às 20h06min

Poder

Comissão aprova proposta que prevê registro em junta comercial da emissão de debêntures no exterior

Texto aprovado altera a Lei das S/A, que atualmente prevê a inscrição dos documentos no registro de imóveis

13/06/2022 às 19h04min

Poder

Adiada sessão do Congresso para análise de vetos, entre eles o da política de apoio à cultura

No total, devem ser analisados mais de 20 vetos do presidente Bolsonaro a projetos aprovados pelos parlamentares

13/06/2022 às 21h17min

Poder

Serviço de famílias acolhedoras precisa ser ampliado no Brasil, defendem participantes de audiência

Apenas 5% das crianças e adolescentes são acolhidas hoje no Brasil, enquanto suas famílias de origem são reestruturadas

13/06/2022 às 21h02min

Poder

Comissão rejeita projeto que permite bombas de autosserviço em postos de combustíveis

Autor da proposta argumenta que o autosserviço reduziria o custo dos combustíveis; dados da ANP indicam, porém, que frentistas correspondem a apenas 1,72% dos custos dos postos

13/06/2022 às 17h58min

Poder

Comissão rejeita proposta que amplia faixas de consumo de água e luz com desconto para baixa renda

Para relator, proposta aumenta o subsídio em R$ 11 bilhões e teria de ser custeado pelos demais brasileiros

13/06/2022 às 17h28min

Poder

Conselho de Ética tem reunião na terça-feira para instauração e análise de processos por quebra de decoro

13/06/2022 às 16h43min

Poder

Congresso analisa nesta terça veto a política de apoio à cultura

No total, devem ser analisados 20 vetos do presidente Bolsonaro a projetos que haviam sido aprovados pelos parlamentares

13/06/2022 às 12h58min

Poder

Comissão rejeita proposta que trata de investigação anticoncorrência

A Lei de Defesa da Concorrência já determina que não caracteriza crime a conquista natural de mercado, resultado de mais eficiência

13/06/2022 às 12h13min

Poder

Comissão especial vai analisar filtro de relevância para recursos especiais ao STJ

Propostas de emenda à Constituição são avaliadas por comissões especiais antes de seguirem para o Plenário da Câmara

13/06/2022 às 11h12min

Poder

Câmara se ilumina de vermelho em apoio ao Dia Mundial do Doador de Sangue

A iluminação especial foi proposta pelo Ministério da Saúde

13/06/2022 às 10h50min

Poder

Comissão rejeita proposta que cria subsídio para custear perdas de distribuidora com 'gatos' de energia

Relator lembra que projeto recebeu críticas de especialistas ouvidos pela Câmara

13/06/2022 às 13h22min

Poder

Comissão debate vetos a leis de apoio ao setor cultural

13/06/2022 às 07h33min

Poder

Câmara pode votar nesta segunda-feira a MP do marco legal da securitização

Também está na pauta a medida provisória que altera regras de fundo de garantias solidárias do setor rural

13/06/2022 às 07h27min

Poder

Comissão promove debate sobre acolhimento familiar de crianças

13/06/2022 às 07h15min