Poder

Entra em vigor lei que prorroga incentivos à indústria de semicondutores

10/01/2022 às 14h06min

Poder

Comissão aprova projeto que obriga governo a observar parecer técnico ao definir tributação

Essa classificação é utilizada na identificação dos tributos envolvidos em operações de importação ou exportação

10/01/2022 às 09h48min

Poder

Comissão aprova direito a exames domiciliares para pacientes com dificuldade de locomoção

A proposta ainda precisa ser analisada por outras três comissões

10/01/2022 às 15h39min

Poder

Comissão aprova Código de Defesa do Empreendedor

O objetivo é desburocratizar o dia a dia do empreendedor brasileiro

10/01/2022 às 15h37min

Poder

Comissão aprova condição para isentar caminhoneiro que transportar madeira irregular

Conforme a proposta, motorista terceirizado será liberado se provar que não tinha condições de saber que a madeira transportada era ilegal

10/01/2022 às 15h43min

Poder

Comissão aprova isenção de IR para premiações esportivas até R$ 100 mil

Conforme a proposta, o valor de isenção será reajustado anualmente pela variação do INPC

10/01/2022 às 15h41min

Poder

Comissão aprova destinação de imóveis para programas habitacionais

Projeto aprovado prevê o pagamento de dívida com a União mediante transferência de imóveis

10/01/2022 às 17h11min

Poder

Comissão aprova aumento de teto de isenções para importação voltada à pesquisa científica

Valor foi reduzido pelo governo no ano passado

10/01/2022 às 15h44min

Poder

Sancionada, com vetos, lei que estimula navegação entre portos nacionais

Entre os itens vetados está a recriação do Reporto (benefício tributário ao setor)

10/01/2022 às 17h13min

Poder

Lei institui marco legal da micro e minigeração de energia

Texto foi sancionado com dois vetos, que serão analisados posteriormente pelo Congresso Nacional

10/01/2022 às 11h52min

Poder

Comissão aprova projeto que torna obrigatório respeito à análise técnica na classificação fiscal de mercadorias

Essa classificação é utilizada na identificação dos tributos envolvidos em operações de importação ou exportação

10/01/2022 às 09h48min

Brasil

Agência Brasil explica como tirar e renovar a CNH

De acordo com o Contran, quem tinha processo ativo até 31 de dezembro de 2021 tem até a mesma data em 2022 para concluir o procedimento.

10/01/2022 às 06h32min

Brasil

Veja as tabelas estaduais de pagamento do IPVA 2022

Em alguns estados, o IPVA pode ser pago com desconto para quem opta pela parcela única. Para contribuintes que pretendem dividir o imposto, o parcelamento varia entre três e seis prestações.

10/01/2022 às 06h03min

Brasil

Buscas por fragmentos de corpos continuarão em Capitólio

Trabalhos prosseguirão porque, embora todos os dez mortos tenham sido resgatados, algumas vítimas tiveram somente pedaços de corpos encontrados.

09/01/2022 às 17h28min

Brasil

Copa Africana de Nações começa com vitória de Camarões

Os Leões Indomáveis superaram Burkina Faso por 2 a 1, neste domingo (9), na abertura da principal competição de seleções nacionais do continente africano.

09/01/2022 às 17h25min

Brasil

Enem: contribuição de mulheres nas ciências da saúde é tema de redação

Mais de 340 mil candidatos fizeram as provas, destinadas a quem estava inscrito no teste regular, mas teve a aplicação prejudicada, e às pessoas privadas de liberdade.

09/01/2022 às 17h05min

Brasil

Programação de bibliotecas de SP tem games como tema

Entre as atividades está a oficina Desenvolvendo Jogos, em que as crianças assumem o papel de construtores de games ao elaborar uma fase no aplicativo Pocket Code.

09/01/2022 às 17h02min

Brasil

Botafogo vence Taubaté e avança na Copinha

A classificação teve um significado especial para o Alvinegro carioca, que entrou em campo muito desfalcado após um surto do novo coronavírus (covid-19).

09/01/2022 às 16h02min

Brasil

Santos encerra primeira fase da Copinha com 100% de aproveitamento

O domingo de Copinha também foi de classificação do Athletico-PR, que bateu o União São João por 2 a 0 jogando no estádio Doutor Hermínio Ometto, em Araras.

09/01/2022 às 21h40min

Brasil

Rio Innovation Week começa nesta semana com 500 palestrantes

Entre os palestrantes estão nomes de destaque internacional, como o co-fundador da Apple Steve Wozniak e o fundador do Grupo Virgin, Richard Branson.

09/01/2022 às 19h55min