Participantes de debate defendem mais informação e investimento no parto domiciliar

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19/08/2023
Comissão aprova projeto que exige autorização com firma reconhecida para hospedagem de crianças desacompanhadas

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19/08/2023
Comissão aprova aumento da representação de sociedades protetoras de animais nas comissões de ética em pesquisa

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18/08/2023
Combate à violência contra jovens negros depende de enfrentamento ao racismo estrutural, dizem debatedores

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18/08/2023
Comissão aprova projeto que limita corte de água por inadimplência em caso de abrigos de animais

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18/08/2023
Comissão vai debater uso indiscriminado de implantes hormonais

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18/08/2023
TCU informa que transferências especiais do Orçamento a estados e municípios serão fiscalizadas seguindo normativa
Poder
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Fiscalização das emendas foi discutida em audiência pública da CMO
18/08/2023 - EM Poder
Ministro da Agricultura é confrontado sobre sua posição relacionada à invasão de terras devolutas
Poder
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Carlos Fávaro prestou depoimento na CPI do MST
18/08/2023 - EM Poder
Câmara aprova participação de comunidades na escolha do nome de escolas indígenas e quilombolas
Poder
Câmara aprova participação de comunidades na escolha do nome de escolas indígenas e quilombolas
Denominação será escolhida pelo Poder Executivo a partir de lista tríplice encaminhada pelas comunidades
17/08/2023 - EM Poder
Aprovada urgência para projeto que regulamenta oferta do serviço de conteúdo audiovisual por demanda
Poder
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Texto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário
17/08/2023 - EM Poder
Câmara aprova programa de aulas complementares para alunos da rede pública que vão fazer Enem
Poder
Câmara aprova programa de aulas complementares para alunos da rede pública que vão fazer Enem
Medida pretende fortalecer a preparação dos estudantes para processos seletivos de ingresso na educação superior
17/08/2023 - EM Poder
Câmara aprova projeto que prevê promoção de cultura da paz nas escolas
Poder
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Deverão ser criados protocolos de prevenção e de gestão de crise para lidar com situações de violência no ambiente escolar
17/08/2023 - EM Poder
CPI do MST ouve ministro da Agricultura nesta quinta-feira
Poder
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17/08/2023 - EM Poder
Câmara aprova projeto que cria mecanismos de transparência e controle social na educação
Poder
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Proposta segue para o Senado
17/08/2023 - EM Poder
Debatedores defendem tributação especial para a cadeia do vinho
Poder
Debatedores defendem tributação especial para a cadeia do vinho
A tributação é responsável hoje por 60% do preço final do produto, que perde mercado para concorrentes estrangeiros
17/08/2023 - EM Poder
Deputados analisam projeto que cria mecanismos de transparência e controle social na área da educação; acompanhe
Poder
Deputados analisam projeto que cria mecanismos de transparência e controle social na área da educação; acompanhe
17/08/2023 - EM Poder
Câmara aprova projeto que autoriza lojas a oferecer Código de Defesa do Consumidor em meio digital
Poder
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Texto revoga a lei que exige a manutenção de cópia impressa do CDC nos estabelecimentos comerciais
17/08/2023 - EM Poder
Debatedores comemoram melhoria no cenário cultural com a implantação da Lei Paulo Gustavo
Poder
Debatedores comemoram melhoria no cenário cultural com a implantação da Lei Paulo Gustavo
Repasses feitos pelo Ministério da Cultura a estados e municípios que aderiram à política pública foram finalizados nesta quarta-feira
17/08/2023 - EM Poder
Câmara aprova projeto que exige revisão anual de valores pagos pelo SUS a hospitais conveniados
Poder
Câmara aprova projeto que exige revisão anual de valores pagos pelo SUS a hospitais conveniados
Texto segue para o Senado
16/08/2023 - EM Poder
Relator apresenta plano de trabalho para Comissão Especial sobre Direito Digital
Poder
Relator apresenta plano de trabalho para Comissão Especial sobre Direito Digital
Segundo Lafayette de Andrada, o objetivo da comissão é modernizar a legislação brasileira para se adequar aos avanços tecnológicos
16/08/2023 - EM Poder
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02/10/2023
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