Comissão ouvirá ministro da Educação sobre assuntos da pasta

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02/09/2023
Governo lista obras em execução que devem receber recursos de emendas no Orçamento de 2024

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02/09/2023
Comissão de Legislação Participativa promove debate sobre desperdício de alimentos

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02/09/2023
Governo afirma que novas receitas no Orçamento são apenas correções de erros

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02/09/2023
Impactos da construção de parques de energia eólica nas comunidades serão tema de debate

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02/09/2023
Comissão aprova projeto que define prazo para aproveitamento de estudos nas instituições de ensino superior

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02/09/2023
Comissão aprova prestação de serviço comunitário para adolescente que recusar advertência
Poder
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02/09/2023 - EM Poder
Comissão aprova criação de Sala Lilás para atender mulheres em delegacias especializadas
Poder
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02/09/2023 - EM Poder
Comissão vai debater denúncias de violações a direitos humanos nas prisões após 8 de janeiro
Poder
Comissão vai debater denúncias de violações a direitos humanos nas prisões após 8 de janeiro
A Comissão de Segurança Pública convidou pessoas presas pelos atos de vandalismo de 8 de janeiro e seus representantes legais
02/09/2023 - EM Poder
Orçamento de 2024 prevê déficit zero e salário mínimo de R$ 1.421, com aumento de 7,65%
Poder
Orçamento de 2024 prevê déficit zero e salário mínimo de R$ 1.421, com aumento de 7,65%
Ministro Fernando Haddad disse que projeção das receitas foi conservadora e que pode "surpreender"
01/09/2023 - EM Poder
Banco Central espera concluir regulação do mercado de criptomoedas até meados de 2024
Poder
Banco Central espera concluir regulação do mercado de criptomoedas até meados de 2024
Diretor do banco admite que regulação de ativos digitais esbarra em empresas que atuam fora do País
01/09/2023 - EM Poder
Oposição quer prisão de general G. Dias após depoimento na CPMI do 8 de Janeiro
Poder
Oposição quer prisão de general G. Dias após depoimento na CPMI do 8 de Janeiro
A oposição acusa o general de ignorar alertas da Abin sobre invasão de prédios públicos em Brasília
01/09/2023 - EM Poder
Lei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime substitui o teto de gastos públicos
Poder
Lei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime substitui o teto de gastos públicos
Segundo o governo, a nova regra facilita o crescimento da economia sem comprometer a responsabilidade fiscal
01/09/2023 - EM Poder
Especialistas sugerem prazo maior para registro de candidaturas em minirreforma eleitoral
Poder
Especialistas sugerem prazo maior para registro de candidaturas em minirreforma eleitoral
Eles também defenderam regras claras para as campanhas na internet e nas redes sociais
01/09/2023 - EM Poder
Comissão aprova projeto que cria código de georreferenciamento postal para imóveis rurais
Poder
Comissão aprova projeto que cria código de georreferenciamento postal para imóveis rurais
O chamado "CEP rural" vai facilitar a localização de propriedades para a entrega de objetos postais ou mercadorias
01/09/2023 - EM Poder
Comissão aprova proposta que prevê diploma em formato acessível para alunos com deficiência visual
Poder
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01/09/2023 - EM Poder
Debatedores apontam desafios de trabalhadores imigrantes e refugiados no Brasil
Poder
Debatedores apontam desafios de trabalhadores imigrantes e refugiados no Brasil
Comissão do Congresso Nacional debateu dificuldades no acesso ao mercado de trabalho
01/09/2023 - EM Poder
Comissão aprova projeto que prevê a presença de três policiais militares em cada viatura
Poder
Comissão aprova projeto que prevê a presença de três policiais militares em cada viatura
Em cidades com menos de 300 mil habitantes, poderá haver dois policiais por viatura
01/09/2023 - EM Poder
Especialistas alertam para riscos na regulamentação do mercado digital
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Especialistas alertam para riscos na regulamentação do mercado digital
Relatora da proposta defende aprimoramento da legislação e quer ouvir não só o ponto de vista dos empreendedores, mas também dos consumidores
01/09/2023 - EM Poder
Câmara analisa projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos; acompanhe
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31/08/2023 - EM Poder
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