16/08/2023 às 22h04min - Atualizada em 17/08/2023 às 00h01min
Aprovada urgência para projeto que regulamenta oferta do serviço de conteúdo audiovisual por demanda
Texto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário
Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/987581-aprovada-urgencia-para-projeto-que-regulamenta-oferta-do-servico-de-conteudo-audiovisual-por-demanda/
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 8889/17, do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP), que regulamenta a oferta do serviço de conteúdo audiovisual por demanda, como Netflix, Hulu, Vimeo e Now.
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
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Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/987581-aprovada-urgencia-para-projeto-que-regulamenta-oferta-do-servico-de-conteudo-audiovisual-por-demanda/
