Comissão de Fiscalização debate reajuste das tarifas de energia elétrica

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28/05/2022
Comissão rejeita proposta que cria fundo para combater furtos a caixas eletrônicos

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28/05/2022
Comissão discute políticas públicas para agricultura familiar e reforma agrária

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28/05/2022
Rejeitada proposta que cria incentivo fiscal para financiamento de projetos na segurança pública

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28/05/2022
Seminário aborda importância de mais participação da mulher na política

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27/05/2022
Debatedores questionam taxa de fiscalização ambiental; Ibama aponta legalidade na cobrança

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27/05/2022
Comissão aprova prazo maior para avaliação de desempenho de mãe que recebe bolsa de pesquisa
Poder
Comissão aprova prazo maior para avaliação de desempenho de mãe que recebe bolsa de pesquisa
Para relatora, legislação é omissa com relação à produtividade acadêmica de bolsistas durante maternidade
27/05/2022 - EM Poder
Comissão aprova proposta que regulamenta o turismo rural
Poder
Comissão aprova proposta que regulamenta o turismo rural
Hoje a lei não reconhece o turismo como uma das formas de aproveitamento econômico das propriedades rurais
27/05/2022 - EM Poder
Pesquisadores temem que aprovação de medida provisória reduza investimentos em pesquisa e inovação
Poder
Pesquisadores temem que aprovação de medida provisória reduza investimentos em pesquisa e inovação
MP em debate altera legislação para garantir recursos para programa de substituição de veículos antigos
27/05/2022 - EM Poder
Comissão aprova aumento de penas de crimes financeiros e de maus-tratos praticados contra idosos
Poder
Comissão aprova aumento de penas de crimes financeiros e de maus-tratos praticados contra idosos
Texto foi proposto por subcomissão criada pela CCJ
27/05/2022 - EM Poder
Especialistas defendem rastreamento do câncer como forma de prevenção
Poder
Especialistas defendem rastreamento do câncer como forma de prevenção
Deputado critica desrespeito à lei que estabelece o prazo de 30 dias para que paciente tenha acesso ao diagnóstico
27/05/2022 - EM Poder
Febraban afirma que bancos estão bloqueando pedidos de empréstimos consignados considerados abusivos
Poder
Febraban afirma que bancos estão bloqueando pedidos de empréstimos consignados considerados abusivos
Ministério da Justiça identificou mais de 8 mil denúncias de consignados não autorizados em 2022
27/05/2022 - EM Poder
Câmara aprova redução de consumo de gás que provoca aquecimento global
Poder
Câmara aprova redução de consumo de gás que provoca aquecimento global
Projeto ratifica a Emenda de Kigali, pela qual os países em desenvolvimento deverão congelar seu consumo do gás HFC até 2024
27/05/2022 - EM Poder
Debatedores pedem políticas públicas de proteção às mulheres e crianças indígenas
Poder
Debatedores pedem políticas públicas de proteção às mulheres e crianças indígenas
Comissão Interamericana dos Direitos Humanos cobra maior presença do Estado brasileiro em territórios
27/05/2022 - EM Poder
Depois de crise, confederação de esportes aquáticos apresenta resultados para Olimpíada de Paris
Poder
Depois de crise, confederação de esportes aquáticos apresenta resultados para Olimpíada de Paris
Comissão do Esporte vem realizando debates sobre as diversas modalidades olímpicas
27/05/2022 - EM Poder
Medida provisória reabre prazo para migração de servidores ativos para a previdência complementar
Poder
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Governo estima que cerca de 290 mil servidores atendam os requisitos para a mudança
27/05/2022 - EM Poder
Lira: Câmara vai continuar votando propostas sobre energia e combustível
Poder
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Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário
26/05/2022 - EM Poder
Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia
Poder
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Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao Senado
26/05/2022 - EM Poder
CCJ aprova admissibilidade de PEC que cria filtro de relevância para recursos especiais ao STJ
Poder
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Proposta, segundo relatora, pode diminuir em 50% o volume de recursos que chegam ao tribunal
26/05/2022 - EM Poder
Câmara realiza eleição para três cargos da Mesa Diretora; acompanhe
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26/05/2022 - EM Poder
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