Comissão debate medida provisória que pode retirar recursos de pesquisa e inovação

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23/05/2022
Comissão de Ciência e Tecnologia ouve ministro do setor nesta quarta

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23/05/2022
Comissão de Agricultura ouve ministro sobre prioridades da pasta

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23/05/2022
Projeto destina R$ 1,3 milhão para obras e publicidade institucional da Justiça

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23/05/2022
Congresso ganha iluminação roxa para marcar o Dia Mundial da Doença Inflamatória Intestinal

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21/05/2022
Comissão debate descumprimento da Lei dos Anistiados Políticos

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21/05/2022
Comissão realiza na quarta-feira seminário sobre o Plano Nacional de Cultura
Poder
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4ª Conferência Nacional de Cultura, prevista para este ano, pode não acontecer, diz deputada
21/05/2022 - EM Poder
Comissão de Educação promove audiência pública sobre irregularidades no FNDE
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21/05/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que reduz prazo de processos de idosos contra Fazenda Pública
Poder
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Proposta acaba com a contagem em dobro para manifestações processuais contra o poder público
21/05/2022 - EM Poder
Comissão aprova proposta que cria adicional no valor de aposentadoria de mães
Poder
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Relatora lembra que mulheres recebem, em média, 15% a menos que os homens nas aposentadorias
21/05/2022 - EM Poder
Comissão aprova horário especial para militar com deficiência
Poder
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21/05/2022 - EM Poder
Câmara pode votar na terça-feira projeto que limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis
Poder
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Pauta também inclui MP que reformula a legislação sobre aviação civil
21/05/2022 - EM Poder
Iluminação verde do Congresso Nacional alerta para riscos do glaucoma
Poder
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Enfermidade é incurável e, quando não tratada, pode levar à cegueira
21/05/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que facilita verbas para ações de inclusão social de pessoas com deficiência
Poder
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Proposta altera a lei de responsabilidade fiscal para permitir que estados e municípios que não cumpriram regras de regularidade fiscal recebam verbas para essas ações
21/05/2022 - EM Poder
Lideranças indígenas e quilombolas denunciam devastação provocada pelas queimadas
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Participantes de debate culparam o agronegócio por incêndios que têm acabado com os alimentos e fontes de medicamentos
20/05/2022 - EM Poder
Força-tarefa aponta irregularidades no trabalho em polo gesseiro de Pernambuco
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Prefeituras temem que fiscalização inviabilize economia local, enquanto empresas criticam informalidade
20/05/2022 - EM Poder
Comissão rejeita projeto que proíbe navio estrangeiro de transporte de gás de operar fora do afretamento
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Para relator, Antaq detém competência para elaborar e editar normas relativas ao tema
20/05/2022 - EM Poder
Comissão rejeita proposta que vincula o extinto Bolsa Família ao salário mínimo em vigor
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Como foi rejeitado pela única comissão de mérito, projeto deverá ser arquivado
20/05/2022 - EM Poder
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Proposta faz homenagem ao engenheiro Manoel dos Passos Barros
20/05/2022 - EM Poder
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Proposta transforma em lei uma resolução já revogada do Conselho Nacional do Meio Ambiente
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