04/10/2022 às 17h27min - Atualizada em 05/10/2022 às 00h01min

Proposta proíbe a pesca de todas as espécies de cavalos-marinhos

Autor do projeto lembra que espécies brasileiras de cavalos-marinhos estão ameaçadas de extinção

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/911942-proposta-proibe-a-pesca-de-todas-as-especies-de-cavalos-marinhos/
Billy Boss/Câmara dos Deputados
Balanço de atividades e planos de trabalho para 2022. Dep. Luiz Lima PL - RJ

Balanço de atividades e planos de trabalho para 2022. Dep. Luiz Lima PL - RJ

Luiz Lima: a criação em cativeiro será estimulada e valorizada

O Projeto de Lei 2386/22 proíbe a captura, o transporte, o armazenamento, a guarda, o manejo, o beneficiamento e a comercialização de todas as espécies de cavalos-marinhos do gênero Hippocampus oriundas de atividade extrativista.

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, os infratores estarão sujeitos às punições previstas na Lei dos Crimes Ambientais. A proposta prevê ainda que a captura incidental durante atividade pesqueira não caracterizará infração desde que os exemplares, vivos ou mortos, sejam devolvidos à água.

“Todas as espécies brasileiras de cavalos-marinhos estão atualmente ameaçadas de extinção”, observou o autor da proposta, deputado Luiz Lima (PL-RJ). “Certas proibições de pesca são estratégicas e necessárias, dado o viés permissivo com que os recursos são historicamente tratados”, continuou o parlamentar.

Segundo o deputado, graças à criação em cativeiro, o Brasil é o maior exportador latino-americano de cavalos-marinhos vivos para o mercado internacional de peixes ornamentais. “Com a proposta, a criação em cativeiro será estimulada e valorizada na medida em que a captura na natureza for proibida”, avaliou Lima.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/911942-proposta-proibe-a-pesca-de-todas-as-especies-de-cavalos-marinhos/
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