De acordo com o IBGE, existem mais de 33 milhões de pessoas idosas no Brasil, número que vem crescendo, por conta dos avanços da medicina, que aumentaram a expectativa de vida da população. As pesquisas também indicam que, em 2050, um em cada quatro brasileiros será idoso.
Como forma de homenagear essa parte da população, a Câmara realizou uma sessão solene para celebrar o Dia Internacional da Pessoa Idosa, que acontece todo dia primeiro de outubro, como foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1990.
E, por haver um número tão grande de idosos no Brasil, vários participantes do evento disseram que são necessárias políticas públicas específicas, como defende a deputada Leandre (PSD-PR).
“Nós precisamos ter políticas para as pessoas idosas dentro do campo da saúde, da assistência, da Previdência, da educação, do esporte, do turismo, enfim, em todas essas pastas nós precisamos que a pessoa idosa seja reconhecida", disse. Para a deputada, "qualquer vida, mesmo que por um fio, tem valor e precisa da nossa assistência, da nossa dedicação, precisa que a gente garanta isso, seja por meio de políticas, de leis, de programas ou de ações”.
Além da própria Constituição, o Brasil possui uma lei específica para detalhar os direitos da população idosa, o chamado Estatuto do Idoso, que foi criado também no dia primeiro de outubro e vai completar 20 anos em 2023.
Mas o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, deputado Denis Bezerra (PSB-CE), lembrou que esses direitos são muitas vezes negligenciados, principalmente para as classes mais vulneráveis. Ele citou como exemplo o cenário da pandemia da Covid-19.
“Pesquisa da Fiocruz mostrou que em 2020, quando não havia ainda vacina disponível no País, 75% dos óbitos pela doença foram de pessoas com 60 anos ou mais; entre essas, a maior proporção ocorreu em cenários de maior vulnerabilidade social. A violência contra a pessoa idosa também chamou atenção no período da pandemia. No serviço disque 100 foi identificado o aumento de 81% nos casos de agressão e abuso em que as vítimas eram maiores de 60 anos”, disse.
Baixa renda
Outro problema foi destacado pela deputada Leandre: famílias com baixa renda não conseguem contratar cuidadores para auxiliar na rotina do idoso, e, por isso, um familiar acaba cumprindo essa função, que muitas vezes recai sobre as mulheres, ou então o idoso é levado relativamente cedo para um asilo.
Para a deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC), novas políticas públicas para a população idosa são necessárias, não só para retribuir as contribuições dessas pessoas para a sociedade, mas também para preparar um ambiente melhor para todos os brasileiros, já que o envelhecimento faz parte do ciclo de vida do ser humano.
O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) falou sobre a importância de combater o preconceito contra a pessoa idosa.
“Temos que mudar o pensamento e a cultura do abandono e do desprezo do idoso. Precisamos ressignificar o envelhecimento não mais como o fim, mas o renascimento do ser humano. Com o aumento da expectativa de vida e o avanço da ciência vemos os nossos idosos cada vez mais produtivos e queremos que eles estejam felizes”, observou.
Com o objetivo de orientar novas políticas públicas, o deputado Denis Bezerra pediu a aprovação de uma proposta (PDC 863/17) que valida, no Brasil, a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, celebrada em 2015 nos Estados Unidos.
