17/11/2022 às 19h08min - Atualizada em 18/11/2022 às 00h01min

Grupo de trabalho sobre o Código de Mineração ouvirá representantes de órgãos do governo

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/920115-grupo-de-trabalho-sobre-o-codigo-de-mineracao-ouvira-representantes-de-orgaos-do-governo/
Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará
Extração de minério em Carajás, no Pará

Extração de minério em Carajás, no Pará

Extração de minério em Carajás, no Pará

O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração realiza audiência pública na terça-feira (22) com representantes de órgãos governamentais. O grupo foi criado pela Câmara dos Deputados para elaborar proposta de atualização do código.

"Entendemos essencial fomentar amplo debate com o maior número de instituições vinculadas ao setor mineral, sobretudo do setor público, com a finalidade de obter os subsídios necessários para a proposição de um novo marco regulatório", disse o relator do grupo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), ao propor a audiência.

"O debate com órgãos públicos possibilita o resgate da memória institucional do setor, além de abrir espaço para a apresentação dos principais problemas da atualidade sob o ponto de vista dos responsáveis pelo planejamento, regulação e regulamentação da mineração, pela concessão de títulos minerários, pela fiscalização de infrações, pela pesquisa geológica, pelos processos ambientais, entre outros procedimentos essenciais à atribuição de direitos minerários", disse Joaquim Passarinho.

Foram convidados para o debate representantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério do Meio Ambiente, da Agência Nacional de Mineração (ANM), do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A audiência está marcada para as 15 horas, no plenário 13.



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/920115-grupo-de-trabalho-sobre-o-codigo-de-mineracao-ouvira-representantes-de-orgaos-do-governo/
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