A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados promove nesta quarta-feira (23) uma audiência pública interativa para discutir o futuro da Operação Acolhida, criada em 2018 para recepção e organização do fluxo de imigrantes e refugiados venezuelanos.
Sob coordenação do governo federal, a Operação Acolhida conta com a participação de 11 ministérios, de agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e de mais de 100 entidades da sociedade civil, conforme destaca a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), relatora da comissão e autora do requerimento para a realização do debate.
“Além de organizar a triagem, documentação e abrimento de milhares de pessoas, com zelo sanitário no período da pandemia, a operação também promoveu a interiorização de cerca de 80 mil pessoas para mais de 800 municípios brasileiros. Contudo, quase completando cinco anos de existência, importa traçarmos um balanço dos acertos e dificuldades, mas sobretudo projetar como deverá ser o próximo período”, argumenta Mara Gabrilli.
Convidados
Foram convidados para o debate:
- o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França;
- o assessor especial da Casa Civil, coronel Georges Feres Kanaan;
- o chefe do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) em Boa Vista (RR), Oscar Sanchez Pineiro;
- o professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR) João Carlos Jarochinski;
- o diretor nacional do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados do Brasil, padre Agnaldo Pereira de Oliveira Junior;
- a assessora especial para o Chefe de Missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Socorro Tabosa;
- o chefe da delegação regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Alexandre Formisano;
- a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima, Alzira Melo Costa; e
- o representante dos refugiados venezuelanos Joel Bautista Bastardo Brito.
A audiência pública será realizada às 10 horas, na sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado. O evento será interativo e os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania.
A comissão
A Comissão sobre Migrações fiscaliza e monitora movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e os direitos dos refugiados, e, no fim do ano, deve apresentar um relatório sobre as atividades desenvolvidas.
O colegiado é composto por 12 deputados e 12 senadores e tem como presidente o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). O vice-presidente é o senador Paulo Paim (PT-RS).
