A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (1º) para discutir o corte no orçamento das políticas públicas destinadas à educação infantil em 2023.
Segundo o deputado Rogério Correia (PT-MG), que solicitou o debate, o projeto da Lei Orçamentária do próximo ano (PLN 32/22) apresentado pelo governo federal reduziu em 96,6% as dotações orçamentárias da educação infantil em comparação com o Orçamento de 2022. "Caso não haja reversão, o prejuízo será desastroso ao conjunto da sociedade brasileira, inviabilizando o desenvolvimento educacional das crianças brasileiras matriculadas na educação pública", diz o parlamentar.
Correia destaca que a pandemia de Covid-19 impediu as crianças de frequentarem presencialmente as instituições ensino por um longo período, o que resultou em perdas significativas para o seu desenvolvimento. "Se o direito à Educação Infantil já é, por si só, fundamental para assegurar o bem-estar das crianças e da comunidade como um todo, neste período de pandemia ele se mostra ainda mais necessário. O corte no orçamento de 2023 é uma violência contra o desenvolvimento da primeira infância", alerta.
"A redução de 96,6% do recurso atingirá toda a educação infantil pública, porém, são as famílias em situação de maior vulnerabilidade, que sofrem profundamente com os efeitos da crise econômica e da inflação, que adicionalmente terão seus filhos interditados do direito à educação", ressalta o deputado.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com o parlamentares:
- o representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib) Bruno Tovar;
- o representante da Rede Nacional Primeira Infância Vital Didonet;
- o representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Alessio Costa Lima;
- a presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Beatriz Cerqueira;
- a representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal Beatriz Abuchaim;
- a secretária da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rosilene Corrêa Lima.
A audiência pública está marcada para as 10 horas, no plenário 10.
