30/11/2022 às 07h56min - Atualizada em 30/11/2022 às 08h01min

Comissão de Direitos Humanos debate acolhida de refugiados afegãos

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/922124-comissao-de-direitos-humanos-debate-acolhida-de-refugiados-afegaos/
Pablo Valadares/ Câmara do Deputados
Sessão Deliberativa. Dep. Orlando Silva(PCdoB - SP)

Sessão Deliberativa. Dep. Orlando Silva(PCdoB - SP)

Silva: portaria autorizando concessão de visto temporário para afegãos é importante

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) sobre a acolhida humanitária para refugiados afegãos. O pedido para a realização do debate é do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Ele alerta para o crescimento do número de refugiados afegãos fruto dos últimos 20 anos de conflito naquele país. "Estima-se que apenas no ano de 2021, com a retomada de poder pelo Taliban, um total de 1,3 milhão de afegãos fugiu do país", afirmou.

O Brasil expediu portaria em 2021 autorizando a concessão de visto temporário e de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de instabilidade institucional gerada naquele país, com grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário.

"Esse documento é de suma importância àquela população, uma vez que surge como uma possibilidade a mais para as pessoas deslocadas daquele país, não excluindo outras modalidades de visto previstas pela Lei de Migração, nem, obviamente excluindo a possibilidade de solicitar refúgio", disse Orlando Silva.

Foram convidados para a audiência pública, entre outros:

  • o presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional, deputado Túlio Gadelha (Rede-PE);
  • a conselheira de Direitos Humanos da OAB Silvia Souza.

Confira a lista completa de convidados

O debate ocorre às 14 horas, no plenário 9.



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/922124-comissao-de-direitos-humanos-debate-acolhida-de-refugiados-afegaos/
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