01/12/2022 às 16h09min - Atualizada em 02/12/2022 às 00h01min

Comissão aprova projeto que desonera indústria ferroviária de impostos federais

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/924379-comissao-aprova-projeto-que-desonera-industria-ferroviaria-de-impostos-federais/
Acervo Câmara dos Deputados
Deputado Hercílio Coelho Diniz

Deputado Hercílio Coelho Diniz

Coelho Diniz: "Precisamos reduzir a dependência do transporte rodoviário"

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2294/22, que prevê a desoneração de tributos federais na venda no mercado interno e na importação de veículos ferroviários, bem como de equipamentos usados na fabricação e na manutenção das unidades.

O relator, deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), recomendou a aprovação. “Precisamos reduzir a dependência do transporte rodoviário, e o Brasil precisa investir na diversificação dos modais de transporte”, analisou. “A movimentação de cargas por meio de ferrovias poderia ser parte da solução”, concluiu Diniz.

Pelo texto aprovado, serão zeradas as cobranças do PIS/Pasep, da Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre trens, locomotivas, vagões, de carga ou de passageiros, além de peças e máquinas para o modal ferroviário.

Segundo o autor da proposta, deputado Felício Laterça (PP-RJ), a ideia é garantir à indústria local para concorrer com fabricantes estrangeiros. “Em suas nações, essas empresas adquirem matéria-prima com benefícios fiscais, enquanto as brasileiras são pesadamente oneradas com a carga tributária”, afirmou Laterça.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/924379-comissao-aprova-projeto-que-desonera-industria-ferroviaria-de-impostos-federais/
Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
ES EM Dia Publicidade 1200x90
Sugestões
Atendimento
Precisa de ajuda? Fale conosco pelo Whatsapp