O relator setorial do Orçamento de 2023 para a área de Agricultura, deputado João Maia (PL-RN), preferiu indicar cinco áreas que precisam ter os recursos reforçados pelo relator-geral em vez de relacionar valores. A área da Agricultura conta com R$ 13,3 bilhões no projeto (PLN 32/22).
Segundo Maia, é necessário apoiar o desenvolvimento da fruticultura, reestruturar a carreira de auditor-fiscal agropecuário e dos cargos técnicos e auxiliares, consolidar o seguro rural, solucionar gargalos da produção agropecuária e fortalecer a agricultura familiar.
João Maia recebeu 247 emendas, sendo 211 individuais, 24 de bancadas estaduais e 12 de comissões. O valor solicitado alcançou R$ 5,2 bilhões, sendo R$ 1,1 bilhão de bancadas estaduais, R$ 3,9 bilhões de comissões e R$ 127,2 milhões de emendas individuais.
“Como os recursos foram extremamente reduzidos, inclusive pela inviabilidade de expansão do banco de fontes desta relatoria por meio de maiores cortes nas programações das unidades orçamentárias que compõem o ministério, decidimos atender menos ações orçamentárias, evitando a pulverização dos recursos em inúmeras demandas”, explicou o deputado.
Do total de R$ 548,4 milhões recebidos do relator-geral, João Maia atendeu as emendas individuais obrigatórias e destinou R$ 366,1 milhões para as emendas de bancadas estaduais impositivas.
Outros R$ 54,8 milhões foram direcionados para as emendas de bancadas e de comissões que não são impositivas.
Os relatórios setoriais do Orçamento de 2023 devem ser votados ainda nesta semana nesta semana na Comissão Mista de Orçamento.
