O deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), relator setorial de Ciência e Tecnologia do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), disse que recebeu ofício do Gabinete de Transição do governo eleito, solicitando recursos para o reajuste das bolsas de pesquisa científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em 2023. As bolsas de pós-graduação estão sem reajuste desde 2013, e a conta para o aumento é de R$ 403 milhões.
O relator disse que não pôde atender o pedido por não ter recebido recursos suficientes do relatório preliminar do Orçamento de 2023, mas repassou o pedido ao relator-geral, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Segundo ele, o bolsista de mestrado recebe R$ 1.500, e o de doutorado, R$ 2.200.
A área de Ciência e Tecnologia tem R$ 12,5 bilhões no Orçamento de 2023, e a área de Comunicações, também relatada pelo deputado, tem R$ 3 bilhões. Houve aumento da dotação para Ciência e Tecnologia, principalmente por causa de lei complementar (177/21) que proibiu a alocação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em reserva de contingência.
Emendas
Foram apresentadas 109 emendas aos dois setores, sendo 90 emendas individuais, 7 emendas de bancadas estaduais e 12 emendas de comissões, em um valor total de R$ 6,60 bilhões. Com os recursos que teve, o deputado Edilázio Júnior atendeu um valor de R$ 117 milhões em emendas.
“É forçoso reconhecer que as necessidades de aporte de recursos em ações estratégicas são grandes. Algumas das demandas certamente deixaram de receber dotações compatíveis com sua importância na promoção do desenvolvimento do país”, comentou o deputado.
Para facilitar o processo de discussão e votação, o projeto de lei orçamentária é dividido em 16 relatórios setoriais. Esses pareceres devem ser votados pela Comissão Mista de Orçamento nesta semana.
