A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece uma política nacional de diagnóstico e tratamento da escoliose em crianças e adolescentes. A escoliose é uma curvatura da coluna para um dos lados do tronco, que normalmente é reto e alinhado.
O texto que sai da comissão prevê, entre os objetivos da política, a efetivação de medidas voltadas para a detecção precoce, com a participação da família e da escola; o encaminhamento imediato para avaliação clínica e radiográfica e posterior encaminhamento para especialista; e o início de tratamento nos estágios iniciais, a fim de evitar cirurgia.
O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo deputado Luiz Lima (PL-RJ) ao Projeto de Lei 1094/22, do deputado Kim Kataguiri (União-SP) e outros, e ao Projeto de Lei 2625/22, do deputado José Nelto (PP-GO).
“As proposições tratam de tema relevante para a saúde das crianças e adolescentes do Brasil. A escoliose pode evoluir com graves deformidades na coluna vertebral, que afetam a qualidade de vida das pessoas”, afirmou Luiz Lima. “Uma detecção precoce, contando com o apoio de escolas e unidades de saúde, favorece a adoção de um tratamento efetivo e menos invasivo. Quando necessário, seria providenciado o tratamento cirúrgico.”
O substitutivo reúne os dois projetos e faz adaptações para evitar questionamentos jurídicos e para manter no texto apenas os aspectos impositivos gerais, sem estabelecer obrigações típicas de regulamento posterior.
Pelo texto, os profissionais que atendam crianças e adolescentes, no Sistema Único de Saúde (SUS), deverão estar capacitados para detectar precocemente a escoliose. Definido o diagnóstico, se for indicado o tratamento cirúrgico ou a utilização de órtese (colete ortopédico), o paciente será incluído em lista de espera pública.
A proposta define ainda o mês de junho como de combate à escoliose, devendo haver campanhas educacionais sobre a doença e sua detecção precoce nas escolas.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
