A Comissão de Viação de Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (13) para discutir a revisão do processo de formação de condutores. O debate atende a requerimento do deputado Zé Neto (PT-BA).
O parlamentar informa que recentemente a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) abriu uma consulta pública para colher sugestões para o aprimoramento e adequação do processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
"A minuta apresentada à sociedade consiste em uma proposta com 1.231 itens, em um documento de mais de cem páginas e que recebeu, até agora, mais de 7.000 contribuições no portal Participa Mais Brasil. Esses números ajudam a perceber a dimensão do assunto abordado e sua complexidade", detalha Zé Neto.
"As modificações propostas provocarão profundo impacto no dia a dia não só de condutores de veículos, mas também de centros de formação de condutores, de agentes de trânsito, dos órgãos executivos e de todos os envolvidos de alguma forma com o trânsito. Ainda, seus desdobramentos na formação de condutores podem, em última análise, gerar impactos significativos na segurança e fluidez do trânsito", conclui.
Convidados
Foram convidados para o debate:
- o secretário Nacional de Trânsito, Frederico de Moura Carneiro;
- o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Educação no Trânsito e Formação de Condutores, deputado Abbou Anni;
- o diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, Paulo Guimarães;
- o presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), Magnelson Carlos de Souza;
- a diretora-executiva nacional do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest Senat), Nicole Goulart;
- o presidente Associação Brasileira dos Centros de Formação de Condutores, Etevaldo Lima da Silva.
A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 11.